Ministério do Trabalho de Franca realiza pente-fino em 150 fábricas

Uma equipe de auditores do Ministério do Trabalho de Franca está desde o começo do mês realizando um pente-fino nas fábricas de calçados da cidade. O foco é verificar a segurança de equipamentos e máquinas, de acordo com a Norma Reguladora 12 que estabelece critérios de proteção, principalmente de prensas e balancim utilizados no corte de produtos. A previsão é que 150 empresas de médio e grande portes sejam vistoriadas até o início de 2014. O montante representa cerca de 30% do total de fábricas de calçados existentes no município, segundo levantamento do Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca). Em duas semanas de trabalho, 12 empresas já receberam a visita do MT e uma teve três dos seus maquinários interditados.

As inspeções são feitas nas empresas com maior contingente de funcionários, onde os auditores conferem a existência de risco grave eminente para os trabalhadores nas máquinas com operação manual ou automática. Se constatada alguma irregularidade, o equipamento é interditado até que as adequações sejam feitas. “O prazo para a adequação é de acordo com a gravidade e o custo, mas de modo geral varia de três meses a dois anos”, disse o chefe de Fiscalização, Marco Antônio dos Santos Amaral.

Segundo as normas regulamentadoras, os empresários são obrigados a instalarem proteções nas máquinas para evitar acidentes. Os modelos novos já possuem essas proteções, mas os antigos não contam com o mecanismo. Os balancins, por exemplo, devem conter botão de emergência e acionamento por comando bimanual instalado junto ao braço móvel. “Muitas empresas ainda possuem máquinas antigas, então a recomendação é fazer a adequação ou mesmo substituir por uma nova”, disse a auditora fiscal do Trabalho Maria Fernanda Kindle, que integra a equipe de inspeção.

A intenção do MT é que os problemas apontados nas vistorias possam ser corrigidos em curto espaço de tempo para evitar mais prejuízos às empresas. “Estamos dando prazo para regularizar e só depois haverá aplicação de multas”, adiantou Amaral. Os valores das multas variam de R$ 630 a R$ 6.304, conforme o número de funcionários.

Para não pegar os empresários de surpresa, reuniões foram feitas e cartas circulares enviadas entre dezembro do ano passado e março deste ano. “As maiores receberam uma notificação coletiva, regulamentando os itens que precisam ser seguidos”, completou o chefe de fiscalização.

Nas primeiras fiscalizações feitas, somente uma fábrica das 12 já fiscalizadas apresentou máquinas com irregularidades. Para evitar acidentes, os três equipamentos foram isolados até que as falhas apontadas sejam corrigidas.