Convido-os a uma reflexão não sobre os envolvidas na CEI do Viaduto, mas sobre suas falas. Quando alguém discursa, deixa de ser dono do que diz e permite análise, mesmo que as conclusões não sejam as das ‘intenções’ do enunciador.
Muito se tem falado sobre o viaduto ‘D. Quita’. O vereador Márcio do Flórida, presidente da CEI, convocou o ex-prefeito Sidnei Rocha, para depor. Utilizando-se da autoridade que tem, conduziu a oitiva, fez perguntas, não se intimidou. Faz seu trabalho demonstrando que quer cumprir seu mister com lisura. Obteve pouco do depoimento do ex-prefeito. Por outro lado, o ex-prefeito, como já era de se esperar, não deixou de dar seu ‘show’.
A começar pela roupa. Demonstrou, vestindo traje esportivo, não dar a mínima importância para o que estava acontecendo. A explicação de que estava saindo da fisioterapia, reforça esse sentimento. Poderia ter passado em casa, tomado um banho e ter se vestido para o ato solene ao qual se prestou em ir. O presidente da CEI poderia deixar de ouvi-lo por inadequação da vestimenta, tal como é feito no Judiciário. Trata-se de ato público revestido de solenidade, e então, exige vestimenta adequada.
O discurso foi condizente com a roupa. Para Sêneca ‘é preciso dizer a verdade apenas a quem está disposto a ouvi-la’. Para Mahatma Gandhi ‘posso ser uma pessoa desprezível, mas quando a verdade fala em mim, sou invencível’. O ex-prefeito é um sujeito versátil e possui habilidades de bom orador, embora algumas de suas técnicas ainda produzam efeitos pelo fato dele ter construído, ao longo da carreira, um ethos de pessoa difícil, arrogante, prepotente, enguiçado, bom administrador, visionário etc. Se é a ‘CEI do fim do mundo’ – como disse –, podemos entender que, ou ele debocha, ou que, para ele, o mundo do reinado está chegando ao fim? Talvez, se tivesse sido dito isso a ele, a postura (discurso) poderia ter sido outra. Se um orador tem um ethos de nervoso, faça-o ficar mais nervoso e demonstre a sua fraqueza, pois em todo discurso sempre escapa algo, ainda mais quando se está nervoso. Ao pedir para ser preso, se de fato o presidente se sentiu desacatado deveria ter-lhe mandado prender. Ao deixar de fazer, permitiu que ele conduzisse a situação. Se não havia desacato, também não deveria ter dito, se sabia que não iria prender.
A frase ‘opinião de promotor nunca valeu nada’, dita pelo depoente é forte, mas pode ser entendida como correta, pois promotor não omite opinião. Quando têm provas de irregularidade, ingressa com ação e nela, não expõe opinião, alega pautado em provas. Contudo, nota-se um descontentamento para com a instituição que é permanente, essencial à justiça e garantida no texto constitucional. O Ministério Público não é um Poder como o Executivo, mas é uma instituição relevante para nosso ordenamento jurídico. O poder Executivo não pode deixar de administrar por receio do Ministério Público, senão, quem estará administrando é o Ministério Público.
Espero que a CEI de luz às verdades sobre o viaduto, cumpra sua função e não seja uma manobra eleitoral na qual cidadãos são os únicos prejudicados. Se houve show, novamente foi pago com dinheiro público?
Acir de Matos Gomes
Advogado, professor universitário
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.