Vale a pena pagar tanto?

Um estudo publicado ontem pela revista The Economist revelou que os parlamentares brasileiros estão entre os mais caros do mundo. Segundo o levantamento, deputados e senadores recebem cerca 13 vezes o PIB per capita do País. No Brasil, sem os respectivos benefícios, deputados federais e senadores têm um salário de R$ 26,7 mil; e os deputados estaduais, de R$ 20.042. A lista publicada pela revista é liderada pela Nigéria. Lá, parlamentares recebem cerca de 116 vezes o PIB per capita do país. Em seguida, vem o Quênia. Parlamentares quenianos tem ganhos que representam cerca de 76 vezes o PIB per capita do país. Em valores absolutos, segundo a revista, um congressista brasileiro custa US$ 157.000 dólares anuais, salário que ultrapassa os pagos em estados ricos como a Alemanha, a França e o Japão.

Porém, engordado por truques legais e benefícios extraordinários não extensivos à grande massa trabalhadora do País — incluindo-se aí até altos executivos de grupos empresariais consolidados —, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos R$ 100 mil. Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito a verba indenizatória de R$ 15 mil, verba para transporte aéreo de até R$ 27 mil, cota de telefone fixo (R$ 1.000), celular (ilimitado), auxílio-moradia (R$ 3.800), combustível (R$ 520), entre muitos outros. Os números foram extraídos de um levantamento do site ‘Congresso em Foco’, com base em informações da Câmara, do Senado e da ONG Transparência Brasil.

O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar, ressalva o ‘Congresso em Foco’. Também há o chamado ‘cotão’ mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas. A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes têm direito a um plano de saúde que reembolsa despesas médicas e odontológicas ilimitadas. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.

De acordo com a ONG Transparência Brasil, levando-se em conta o orçamento do administrativo federal, dividido pelo número de parlamentares, chegamos a uma conta estratosférica: individualmente, deputados e senadores custam mais de R$ 10,2 milhões por ano, cinco vezes a mais do que recebem legisladores no Reino Unido: R$ 2,2 milhões. Por mês, o gasto chega a R$ 805 mil por mês. Diante destes números, há que se perguntar: o Congresso brasileiro vale isso tudo mesmo? Já passou da hora de atender os principais anseios dos brasileiros ao se rever todas as benesses que são concedidas aos parlamentares, numa verdadeira farra aos cofres públicos e ao bolso dos trabalhadores. Porque já não podemos mais ver políticos ganhando mais do que em países como potências como Alemanha enquanto sua população convive com números semelhantes a nações com índices econômicos e sociais do Terceiro Mundo.