Ecos da rua

Quem escreve uma coluna semanal, algumas vezes fica em apuros em face da ausência de fatos relevantes que mereçam ser destacados. É o chamado “período da pasmaceira”. Nada de novo acontece no cenário local, estadual ou mesmo nacional. Atualmente, no entanto, estamos vivendo no Brasil um período inverso. São tantas as novidades, as ocorrências relevantes, algumas inusitadas, que o articulista acaba vivendo a “dúvida do tema”.

Em razão disso resolvi escrever, hoje, sobre três fatos recentes que, sem dúvida, reputo relevantes e merecedores de toda a nossa atenção. O primeiro foi a prisão determinada pelo Supremo Tribunal Federal do Deputado (ex-PMDB de Rondônia) Natan Donadon. Ele, juntamente com outras seis pessoas, foi condenado por corrupção e formação de quadrilha, tudo em razão de desvios em contratos de publicidade na Assembléia Legislativa de Rondônia, no período de 1995 a 1998.

Usando dos mecanismos recursais, só recentemente o STF encerrou o processo e determinou a prisão do parlamentar. É a primeira vez na recente história política brasileira que um Deputado Federal é preso, no pleno exercício do mandato parlamentar. O fato ganha relevância maior se lembrarmos que, até bem pouco tempo, era difícil processar um parlamentar, pois, para que isso ocorresse, a Câmara Legislativa tinha de autorizar o início do processo, providência que dificilmente ocorria, mesmo quando se tratasse de crime comum e, portanto, não ligado ao exercício do mandato.

O segundo fato que merece destaque é a intenção do Governo de criar uma “Constituinte Restrita” para alterar e atualizar disposições da Constituição de 1988, inclusive alterando “Cláusulas Pétreas” da nossa Carta Magna. A pretensão chegou a ser taxada pela oposição e por alguns constitucionalistas de “golpismo”, pois a pretexto de se modernizar a Constituição, outras alterações não desejadas no texto seriam fatalmente inseridas. Assim, teríamos um precedente altamente perigoso.

Por tão infeliz e antijurídica a pretensão governamental, a idéia parece que acabou sendo abortada. O país agradece. O terceiro fato da semana que também merece ser pontuado foi à elevação, pelo Congresso Nacional, do crime de corrupção ao rol dos crimes hediondos. Os crimes hediondos, aqueles considerados de grande potencial ofensivo, têm penas mais longas e benefícios para cumprimento mais restritos, além da progressão de pena para o regime semi-aberto e aberto, bem mais dificultada.

Agora o agente político deve pensar muito bem antes de avançar nos cofres públicos, pois a reprimenda será exemplar. O país agradece o início do fim da era da impunidade para o crime de corrupção. Todos esses episódios, inegavelmente, são decorrências dos gritos que ecoam das ruas. As autoridades demonstram ter ouvidos para ouvir.