Sem pressa

Caso houvesse mesmo o interesse em se fazer uma profunda reforma política no País — como se vem alardeando nos últimos tempos, depois que as manifestações populares deixaram autoridades e políticos inteiramente perdidos e sem saber para onde ir —, esta já teria sido feita. Os interesses pessoais dos legisladores continuam se justapondo à vontade da maioria, de seus próprios eleitores. Depois de anos em que o comodismo do brasileiro foi colocado à prova, descobriu-se a pólvora: as manifestações populares têm força e, acima de tudo, o eleitor é o verdadeiro detentor do mandato. Ele pode dá-lo como também tirá-lo através do voto. Por isso é que administradores públicos e parlamentares estão tão ‘interessados’ em votar projetos que estavam parados no Congresso há anos.

A enxurrada de matérias aprovadas nos últimos dias é prova disso. O Senado discute o fim do voto secreto, depois de tornar a corrupção crime hediondo e definir penas para empresas acusadas de corrupção ativa (o que, inexplicavelmente, não existia até então). Na Câmara, em duas semanas passaram seis projetos sobre temas de apelo popular e para esta semana estão pautados mais dois. Conseguiu-se até ‘enterrar’ a PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público. Antes dos protestos, a matéria caminhava para ampla aprovação na Casa, mas, no dia 25 de junho, foi colocada em votação e derrubada por 430 votos.

Este exemplo deixa bem claro que a voz das ruas foi ouvida em Brasília, mas sua estridência assustou. Com a sequência dos protestos, a classe política percebeu que a população agora exige ver suas reivindicações atendidas. Nunca antes na história deste País, como bem diria o ex-presidente Lula, se viu manifestação de tamanha magnitude. Mesmo assim, quando se fala em reforma política, interesses particulares ainda impedem que uma verdadeira e profunda mudança ocorra. A falta de consenso quanto aos interesses do País ainda é um verdadeiro entrave. Um plebiscito, sugerido atabalhoadamente, parece querer contemplar apenas propostas de interesse dos partidos que aí estão. Mesmo dando espaço para o brasileiro se manifestar, nada do que for feito na correria vai tornar realidade o desejo da maioria.

Fazer um plebiscito ou referendo na pressa demonstrada agora vai servir apenas aos interesses pessoais daqueles que estão em Brasília. Antes de tudo é necessária uma ampla discussão a respeito dos temas, buscando-se, acima de tudo, ouvir a opinião pública. As mudanças no sistema político vigente no País serão extremamente benéficas, mas para isso é preciso aprofundar os debates e as ideias para que não fiquemos novamente reféns de uma organização política arcaica, com a possibilidade de manutenção dos mesmos elementos que causaram uma verdadeira conflagração popular no Brasil.

Mudar é preciso, mas a urgência só poderá causar maiores problemas. Dificilmente se conseguirão mudanças já para as eleições de 2014. Então, é melhor ter mais tempo para trabalhar, inclusive permitindo que a população conheça a fundo o que se pretende implantar. Poucos ainda conhecem sobre financiamento de campanha, voto distrital e até mesmo o sistema hoje em vigor. Por isso, a calma é necessária e será profundamente salutar para que os avanços na organização política do Brasil tragam benefícios evidentes para o dia-a-dia do cidadão brasileiro.