Com 22 anos de carreira na assistência social, a atual secretária de Ação Social da Prefeitura de Franca é uma apaixonada pela área. Prestes a concluir seu doutorado, Gislaine Alves Liporoni Peres, 42, chega a levantar de madrugada para ler artigos sobre políticas públicas e diz se desdobrar à frente da pasta que lhe foi confiada. Casada e mãe de três filhos, ela se tornou secretária em janeiro por convite do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).
Natural de Jeriquara, Gislaine veio para Franca ainda pequena. De família humilde, ficava na creche, onde a mãe trabalhava e sempre estudou em escola pública. “Acredito que vem daí minha identificação com o serviço social.”
Antes de assumir um cargo de confiança na administração, Gislaine foi concursada do Estado por 15 anos para o atendimento social de 11 cidades da região de Franca. Ela disse que, descontente com a falta de reconhecimento, se afastou do trabalho e logo começou a ser chamada para dar assessoria na área para as prefeituras. “Passei a ir aos municípios fazer assessoria, ajudar a montar os Conselhos de Assistência Social. Quando me dei conta, estava fazendo assessoria com CNPJ e tudo. Pedi exoneração do Estado.”
O convite para compor a nova equipe de governo da Prefeitura de Franca pegou Gislaine de surpresa, que até então era somente conselheira de assistência na cidade. “Fui convidada para compor a equipe não sei por indicação de quem. Conhecia o prefeito somente de eventos em comum da assistência com a saúde, nunca tinha conversado com ele. Não tinha vínculo ou afinidade com a administração que chegava.”
Gislaine afirmou que discorda da campanha “Não dê esmola. Dê dignidade” lançada na gestão passada para combater a mendicância na cidade. “É direito dele [morador de rua] de pedir, é direito seu doar. Não compete a nós inibirmos. Hoje a campanha deve ser para a população ajudar a divulgar o serviço.”
Ainda no campo relacionado à mendicância, a secretária disse que é contra a determinação feita no ano passado pelo juiz José Rodrigues Arimatéa para que a Polícia Militar detivesse pedintes da cidade por vadiagem. A decisão dele acabou suspensa pelo Tribunal de Justiça.
Comércio da Franca - A senhora prestou assessoria em assistência social para Prefeituras da região e hoje está à frente da Secretaria de Ação Social de Franca. Qual a dificuldade para colocar o que é falado na teoria em prática?
Gislaine Peres - Se a gente pegar o texto da política de assistência, ele é interessante e bastante rico e foi amplamente discutido. É uma política construída com democracia mas, para efetivá-la, você esbarra em algumas questões que não são do município de Franca e sim uma realidade de Brasil. Trata-se de uma política que demanda pessoal qualificado, temos lei de responsabilidade fiscal e um teto para manter funcionários. Essa política é feita com recursos da União, do Estado e do município. Em Franca, essa política está avançada, mas poderia estar ainda melhor. Agora cabe a mim dar continuidade, melhorar, qualificar e aprimorar um serviço que está em constante mudança, sempre com uma demanda nova.
Comércio - Há sete meses à frente da secretaria, quais as principais demandas que percebeu na área?
Gislaine - Nós temos atendimento para todas as faixas etárias. De pessoas com zero até a última idade que o ser humano atinge fazem parte do público da assistência. Ela é uma política universal, porém é para quem dela necessita. Não temos financiamento garantido em lei como na saúde e educação, temos que utilizar critérios para atender quem nos procura. Não dá para dar atendimento a todos. As novas demandas talvez sejam ampliar vagas em projetos para crianças e jovens no horário contrário ao da escola. Estamos perdendo os adolescentes para as drogas. Precisamos buscar parceiros para executar serviços para esses jovens, ir atrás de recursos estaduais e federais. Temos que trabalhar a família, fortalecê-la, dar oportunidade para que ela deslumbre uma vida melhor.
Comércio - Com tantas demandas, o que a assistência prioriza?
Gislaine - Temos hoje 20 mil famílias inscritas no cadastro único que são consideradas vulneráveis, com renda familiar de no máximo R$ 1,6 mil. Esse é um indicador e nós precisamos ampliar o nosso trabalho para saber quem são essas famílias e onde elas estão. Ao fazer um recorte maior, dessas 20 mil famílias, temos 7 mil recebendo Bolsa Família e elas possuem uma renda ainda menor. São R$ 140 mensais por pessoa. Decidimos então focar nessas 7 mil famílias e muitas já são acompanhadas. Temos cerca de 70% delas com acompanhamento, seja nos Creas [Centro de Referência Especializado em Assistência Social] ou nas entidades, pois assistência social não se faz sozinho. Ela é feita em parceira com a sociedade civil organizada.
Comércio - Trabalhando a família é possível combater o consumo de drogas e a mendicância na cidade?
Gislaine - Quando você traz o grupo familiar para ser trabalhado, você identifica na convivência com ele todas as dificuldades. Em um primeiro momento, a família não fala do problema que tem, só quando já está desesperada. Inicialmente é vergonhoso, por isso só através de um acompanhamento você chega nesse ponto. Temos alguns serviços para dependentes que precisam de tratamento e funcionam em parceria com a Secretaria de Saúde, por isso estamos trabalhando essa aproximação. A família que vai na Unidade Básica de Saúde é a mesma que procura os Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e tem o filho com dificuldade na escola. Se continuarmos com esse acompanhamento e conseguirmos fortalecer essa família, vai ser possível fazer o preventivo no caso da droga.
Comércio - Falando em problemas familiares que envolvem a relação com os filhos, por que ainda não foi implantado o 2º Conselho Tutelar em Franca, criado em 1995?
Gislaine - A questão do 2º Conselho Tutelar em Franca está sendo discutida e chegamos a uma conclusão. Existe uma lei federal que determina que a partir de 2015, a cada quatro anos, sejam realizadas eleições unificadas para Conselhos Tutelares no País inteiro. Esse novo Conselho, que vai começar a trabalhar agora, foi eleito para um mandato irregular, que não chega a três anos. Entendemos que devemos portanto eleger dois conselhos dentro dessa nova proposta. Assumimos o compromisso de implantar em 2015 o 2º Conselho
Comércio - Existe também o problema dos moradores em situação de rua. Houve um aumento desse público nas ruas de Franca?
Gislaine - Estamos próximo de oferecer mais serviços para esse público que tem crescido. O último estudo, feito em novembro, indicava em torno de 180 pessoas em situação de rua mas é um público maior e o fato de crescer está muito vinculado a questão das drogas. O programa Busca Ativa está fazendo um trabalho de identificá-los. Percebemos que não existem jovens e crianças e isso já é um ganho. Significa que alguma coisa preventiva está funcionando, mas o adulto ainda está na rua. Eles vão em busca da droga e ficam dois, três dias e voltam para casa e querem pegar alguma coisa para trocar pela droga. Não é um aumento desesperador, mas dos 180 devemos ter agora umas 200 pessoas.
Comércio - A secretaria, em parceria com o governo federal, está criando um local para atender esses moradores. Quais os ganhos com a vinda do Centro Pop?
Gislaine - Já estamos com a equipe montada para atuar no Centro Pop, temos a casa alugada que está sendo reformada na avenida Hélio Palermo e temos a intenção de inaugurar em agosto. O diferencial do Centro Pop é o fato de ser específico para o morador de rua, diferente do abrigo criado para acolher o migrante e que hoje atende até a mulher vítima de violência. O Centro Pop fará um trabalho mais efetivo, vai acolher e oferecer oportunidades e terá uma equipe para fazer a busca. O morador de rua não será obrigado, mas será convidado a tomar um banho, fazer a barba e ao chegar ao Centro Pop, logo ganhará a confiança da equipe e depois poderá ser encaminhado para o cadastro único. A proposta é dar dignidade para o morador de rua.
Comércio - O programa Busca Ativa lançado pela Secretaria de Ação Social na gestão passada tem resultados realmente efetivos? As pessoas em situação de rua costumam passar pelo Abrigo Provisório e depois retornam para as ruas novamente. Como ele está hoje?
Gislaine - Em fevereiro montamos uma nova equipe para o Busca Ativa, que conta hoje com quatro pessoas e faz um trabalho diferenciado. Reorganizamos o serviço para que ele passe pelas diferentes regiões da cidade, pois os moradores de rua mudam muito de lugar, apesar de hoje se concentrarem na região da Estação. Essa equipe já criou um primeiro vínculo. Debaixo da ponte da rua General Telles, por exemplo, o Busca Ativa passa às sextas-feiras e eles ficam esperando. Acredito muito no programa Busca Ativa e agora com o Centro Pop ele será ainda mais reforçado, o grupo estará maior e nós poderemos avançar.
Comércio - A existência de moradores de rua na ponte da rua General Telles é um problema antigo. Por que não é resolvido? Não é possível fazer o fechamento do local?
Gislaine - Pensamos nisso sim. Apresentamos um leque de propostas, mas depois tivemos a seguinte leitura. Se você simplesmente fechar o espaço, nós vamos estar tirando o direito daquela pessoa e não vamos oferecer nada em troca. No momento é só aquilo que eles têm, então precisamos ter um cuidado. Incomoda ver as pessoas naquela situação, mas só vamos tomar algumas medidas no momento que tivermos uma estrutura de trabalho posta. Estamos acompanhando e projetando uma solução, mas é a longo prazo. Não podemos chegar e fechar, queremos dar outras possibilidades. À força não conseguimos.
Comércio - A Prefeitura de Franca chegou a realizar por diversas vezes a campanha “Não dê esmola. Dê dignidade”, mas ela nunca tem seguimento. A secretária é contra dar esmolas?
Gislaine - É uma campanha que já teve o seu momento. Eu tenho um posicionamento um pouco diferente. É direito dele de pedir, é direito seu doar. Não compete a nós inibirmos, faz parte do nosso livre arbítrio. Acredito que vai chegar um determinado momento da comunidade falar para eles sobre o serviço oferecido pelo município e aí não vai justificar mais dar esmola. Ao ver o serviço funcionando, a comunidade vai mudar o comportamento. Não temos o direito de falar para a pessoa não dar esmola. Hoje a campanha deve ser para a população ajudar a divulgar o serviço.
Comércio - No ano passado, o juiz José Rodrigues Arimatéa ordenou à Polícia Militar que identificasse os moradores de rua e muitos foram detidos por vadiagem. As abordagens só pararam após liminar conseguida pela Defensoria Pública. Qual sua opinião sobre essa polêmica?
Gislaine - Todo mundo que trabalha para o bem-estar da população não toma iniciativas pensando em prejudicar alguém, mas também não acredito nesse tipo de trabalho, que mostrou para nós não ter dado resultados. Precisamos ser criativos e ter ações diferenciadas. A Secretaria de Ação Social hoje não teria um posicionamento como esse no atual momento.
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