CEI da São José mira gratuidades para reduzir tarifa do transporte

Principal alegação da empresa São José pelo fato de a tarifa do transporte público em Franca ser uma das maiores do país, as gratuidades vão fazer parte do pacote de itens a ser investigado pela CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara. Eventuais excessos nos benefícios poderão ser cortados. O anúncio foi feito, ontem, durante a primeira reunião de trabalho da comissão montada para apurar irregularidades na concessão do serviço. Além de vereadores, integrantes do movimento Vem Pra Rua Franca participaram do encontro e prometeram auxiliar nos levantamentos. O prazo para a conclusão do relatório final é de 120 dias.

A São José transporta em média 1,8 milhão de passageiros por mês. A empresa afirma que em torno de 45% dos usuários não pagam passagem ou têm desconto que vão de 30 a 40%. As gratuidades, em sua maioria, são resultado de leis aprovadas ao longo dos anos pelos vereadores. É, também, a principal desculpa para o alto preço da tarifa cobrada em Franca.

Os integrantes da CEI querem ter acesso aos dados para verificar o peso real das gratuidades no valor da passagem. Para isso, vão solicitar a evolução de usuários contemplados pelo benefício com o referido percentual de desconto nos últimos 24 meses. Ao mesmo tempo, será feita uma filtragem nas leis municipais autorizando os benefícios para verificar se é possível fazer cortes. “Se houver exageros, seremos obrigados a cortar, pois quem paga é o usuário comum. Às vezes, seremos obrigados a tomar medidas antipáticas, porém, necessárias. Precisamos saber se os parâmetros nacionais são seguidos”, afirmou o vereador Luiz Vergara (PSB).

A avaliação das gratuidades é apenas um dos 20 itens do cronograma de trabalho estabelecido durante a reunião preparatória de ontem. A CEI também pretende fazer um minucioso estudo do contrato firmado entre a São José e a Prefeitura. A finalidade é apurar se as cláusulas estão sendo cumpridas pela empresa. Para isso, serão requisitadas cópias do processo licitatório, da planilha de fiscalização da Emdef e dos aditivos que permitiram os últimos reajustes no preço das tarifas. “Vamos solicitar a contratação de uma equipe técnica para assessoria contábil e realização de laudo pericial”, disse Daniel Radaeli (PMDB).

Ficou acertado que as reuniões da CEI sempre serão realizadas às quartas-feiras, às 19h30. Antes de iniciar a série de depoimentos, os vereadores querem ter acesso aos documentos. Uma comissão do movimento Vem Pra Rua Franca participará das reuniões e auxiliará nas investigações. “Vamos ter uma participação direta e ativa durante toda a CEI. Teremos acesso aos autos e buscaremos terceiras opiniões. Brigamos pela instalação da CEI e, agora, lutaremos para que ela dê resultados efetivos. Queremos que a população pague mais barato e se locomova com mais qualidade”, disse a estudante de direito, Ana Carolina Colombaroli.