Não, se alcançarmos uma profunda e urgente reforma política!
A série de protestos populares que colocou o mundo atento e revalorizou nosso povo, começou como reação ao aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem em São Paulo e Rio de Janeiro. Seguiu-se, qual rastilho de pólvora, por todo o país. Continua, provando fôlego, mas pode ter forças minadas pelo tempo, pelo cansaço, pelas rusgas entre organizadores e, sobretudo, por falta de resultados objetivos. Não restará nada?
As causas defendidas, divergentes, trabalham contra. Mesmo dentro do movimento ‘Passe Livre’, já se percebia ausência de foco. Cada um tem sua guerra particular e a torna grito em meio às passeatas: saúde depauperada, educação relegada ao lixo, politicalha rasa e corrupta, insegurança pública, impunidade. Tudo vale. Sobretudo, tem sido o grito pelo grito. Não há propostas. É esse o problema. Por enquanto, resposta prática só na questão de tarifas de transporte público em São Paulo, Rio e poucos outros lugares. Do discurso da presidente Dilma Rousseff, propostas de pactos que levam tempo. Dos salões do poder legislativo e do judiciário, em Brasília e nas capitais estaduais, alguns clarões (prisão para deputado corrupto, elevação de corrupção à categoria de crime hediondo). Pouco. Nada de prático ou efetivo. As leis, que precisam mudar, continuam valendo, permitindo tudo de novo.
A EXEMPLO
Aqui em Franca, a exemplo, desenha-se um imbróglio. O prefeito Alexandre Ferreira fez pronunciamento de 40 minutos esta semana. Utilizou mais da metade do tempo para ‘explicar a planilha de custos’ da empresa São José, concessionária do transporte público. Certo de que a empresa está coberta de razão, quis convencer quem o ouviu. Afirmou que não há nenhuma possibilidade de reduzir os preços da tarifa. O povo não gostou. Foi novamente às ruas. Pressionado, Alexandre convocou comissão para analisar ‘possibilidade de redução’. Reuniram-se ontem, vereadores, a prefeitura e... líderes dos manifestantes.
Parece-me estranho discutir preços que uma empresa privada deva praticar. Há um contrato entre a São José e a Prefeitura, e esse contrato norteia as relações, incluindo correções de todo tipo, financeiras, de rumo, de serviços a serem prestados. Há, aliás, muitos pontos contratuais não cumpridos pela concessionária, sempre relevados pela prefeitura. Foi, aliás, tema incendiário na campanha a prefeito, ano passado.
Historicamente, aumentos de tarifas de ônibus em Franca gera recorrente teatrinho: a empresa decide o que paga seus custos e o lucro que pretende, mas pede mais, muito além, para dar à Prefeitura condição de conceder algo, nunca o valor maior apresentado. O prefeito diz que ‘protege a população que não podia pagar o que a empresa pedia’, e a empresa se garante, ‘pelo bem da população, no limite do que podia praticar’. Quando nasci, e faz tempo, já era a São José a operar o transporte público em Franca. E já era assim.
Os dados das planilhas são os da empresa. A Prefeitura analisa, e não contesta. Restam estranhezas empurradas goela abaixo dos usuários: como é que pode o preço da tarifa, em Franca, ser superior ao cobrado em 22 capitais brasileiras?
‘POR TARIFA MENOR’
Na reunião, resultado prático, nenhum. O prefeito disse que o grupo se encontra, de novo, na quarta-feira. Vai abrir os números das planilhas da São José. Ai, começarão a estudar a possiblidade de abaixar a tarifa. Ferreira também disse que se o único caminho for a isenção de ISS e taxas, algo terá que ser feito para compensar o município. A Prefeitura, disse, não pode abrir mão de impostos. Penso nas dificuldades dos líderes do movimento que foram, submetidos aos volteios dos discursos políticos. Quanto aos vereadores, eles que, habitualmente não leem o que votam, poderão colaborar como? Quando vão a encontros do tipo, ponho-me a pensar nas moções de apoio e incentivo que concederam, por unanimidade a Marco Feliciano, PEC-37 e Galvão Bueno. Quando não se quer solução, convoque-se comissão. Assim, a responsabilidade sobre o que já está decidido e decidido está, pode ser dividida com vários alguéns. O desgaste é menor.
REFORMA POLÍTICA!!!
Semana passada, arrisquei-me, sobre possíveis resultados das manifestações: disse que o ânimo para ir às ruas vai arrefecer com poucas vitórias conquistadas. Restará só fumaça? Estou certo que não. Há uma nova consciência nacional! O povo percebeu que tem força.
Agentes políticos têm que se preocupar com as eleições de 2014. Haverá renovação. Só não sei com cidadãos comuns se apresentarão ao voto, mantidas as regras atuais. Reforma politica capaz de melhorar a qualidade dos legisladores e permitir que sejam justiçados por seus eleitores, seja o grito que precisa ser gritado.
Pressão de quem tem força e consciência, faz diferença. Os 490 votos contra 9 contrários que sepultaram no Congresso Nacional, a PEC-37 – que tentava tirar poder de investigação do Ministério Público – estão ai para comprovar.
Luiz Neto
Jornalista, editor de Opinião do Comércio - luizneto@comerciodafranca.com.br
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