A onda de protestos que toma conta das ruas do país também foi vista nos corredores e gabinetes da Câmara Municipal ontem. Os manifestantes foram os próprios servidores do Poder Legislativo de Franca que se revoltaram com uma decisão do presidente. Alegando irregularidades na publicação da lei que implantou o plano de cargos e salários, Jépy Pereira (PSDB) suspendeu o pagamento previsto para ser depositado segunda-feira. Diante do risco de não receberem seus salários, os funcionários convocaram os vereadores para uma reunião de emergência e ameaçaram entrar em greve. Diante da pressão, Jépy recuou e liberou o dinheiro. O movimento foi pacífico, apesar de alguns socos na mesa.
A mais nova crise interna na Câmara é reflexo do polêmico projeto aprovado em regime de urgência, na sessão do dia 19 de abril, e que concedeu um pacote de benefícios aos servidores. Com a justificativa de violação do princípio de isonomia e vício de iniciativa, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) vetou totalmente a proposta no dia 13 de maio. Duas semanas depois, o veto foi derrubado pelo plenário. Declaradamente contrário ao plano de cargos e salários, o presidente foi obrigado a fazer a promulgação sob pena de ser destituído do cargo. Antes, chegou a dizer a vereadores e servidores que não tinha prazo para dar sua assinatura, num claro sinal de que pretendia “segurar” a implantação. Foi repreendido por Laércinho (PP).
A lei entrou em vigor e os novos valores já deveriam prevalecer no próximo pagamento, que será feito dia 1º de julho. Refeita com os vencimentos corrigidos, a folha foi fechada ontem. Antes de ser enviada para o banco, Jépy Pereira determinou ao departamento financeiro da Câmara que a aplicação fosse suspensa “tendo em vista a necessidade de esclarecimentos jurídicos”. A justificativa para embargar o pagamento foi um parecer de suposta inconstitucionalidade emitido pelo Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal). “O nível de vencimento dos salários foi feito por meio de uma resolução, mas tinha que ser por meio de lei. Correremos o risco de enfrentar problemas futuros, como ter de devolver dinheiro, se não fizermos esta correção técnica”, disse ele.
Ao tomarem conhecimento da determinação, os servidores se revoltaram. Como a tabela anterior foi revogada, eles ficariam impossibilitados de receber. Acreditando serem alvo de retaliação, os funcionários fizeram um ofício e convocaram os vereadores para se posicionarem sobre a decisão de Jépy em uma reunião marcada para as 16 horas de ontem. Ao perceber o estrago, o presidente se antecipou e recebeu parte do grupo em sua sala.
O encontro foi tenso, com troca de acusações e tapas na mesa. Diante do clima pesado e da pressão, Jépy voltou atrás e autorizou o pagamento. “Não há erro nenhum na condução dos projetos, tanto é que ele assinou os empenhos depois para liberar o depósito”, garantiram as advogadas da Câmara, Maria Fernanda e Taysa Mara.
Mesmo com a solução do impasse, os vereadores concordaram em votar projeto na próxima semana para fazer a adequação técnica e evitar que transtornos semelhantes voltem a acontecer.
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