Acenderam o pavio


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O movimento ‘Passe Livre’ acendeu o ‘pavio’ do grito de indignação atravessado na garganta dos brasileiros há tempos. O resultado foi uma explosão de protestos em todo o país. A novidade é que não há lideres e nem causa específica. É apartidário, incentivado pelas redes sociais e chama a atenção do mundo. Protesta-se em razão dos preços e por melhoria do transporte público. Também, pela saúde, educação, segurança etc. Além disso, pela flagrante corrupção, o povo pede punição, exigindo melhor aplicação do dinheiro público.

Hoje se paga muito tributo, mas a contraprestação não vem à altura. Basta verificar que a arrecadação (em todos os níveis - federal, estadual e municipal) bate recordes. Estima-se que de todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro destinará em 2013 mais de 41% de seu orçamento para arcar com a tributação. Segundo cálculos do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) divulgados em maio deste ano, o brasileiro médio pagará, em impostos, este ano, o equivalente a 150 dias de trabalho (de 1º de janeiro até 30 de maio). A conta inclui todos os tributos cobrados pelo governo federal, Estados e municípios: imposto de renda, IPTU, IPVA, PIS, Cofins, ICMS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, coleta de lixo, iluminação pública e emissão de documentos.

Nesse aspecto, a pesquisa destacou que os 150 dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos ultrapassam países como México (91 dias), Chile (92 dias), Argentina (97 dias), Estados Unidos (102 dias), Espanha (137 dias) e França (149 dias). O Brasil só perde para a Suécia (185 dias). Ou esse dinheiro está sendo desperdiçado (sendo mal gerido e mal empregado) ou está sendo desviado. E, pior: pode as duas coisas.

Propostas para reduzir em centavos as tarifas do transporte público, feita às pressas pelos governantes, parecem querer mascarar os outros problemas levantados pelo protesto popular. Repita-se: o valor das tarifas de transporte foi apenas o ‘estopim’. O que se quer é a solução dos problemas estruturais do país.

Nas redes sociais, houve quem questionou a credibilidade dos números das ‘pesquisas oficiais’. Como uma Presidenta da República, que teria alto índice de aprovação popular, é vaiada em estádio de futebol lotado? Será que a inflação divulgada no início do ano pelo governo, foi de apenas 6,2%? Foi esse o valor dado de aumento aos aposentados.

O clamor social não acabou. Outras questões precisam ser discutidas e embalar novos protestos. Questões previdenciárias, por exemplo, não foram evidenciadas no movimento, mas também precisam de solução. Quem sabe, aposentados e pensionistas aproveitem essa chama e sigam o exemplo da ala pacífica dos movimentos, saindo às ruas em breve, com a ‘cara pintada’ e cartazes pedindo o fim do fator previdenciário, aumentos dignos para os aposentados, possibilidade da desaposentação para quem continuou trabalhando depois de aposentado, perícias dignas etc. O que não pode é deixar apagar o clamor de indignação aceso por esse movimento.

Tiago Faggioni Bachur
Colaborou Fabrício Barcelos Vieira, advogados especialistas em Direito Previdenciário

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