Os últimos dias foram marcados por protestosnas principais cidades do país. A mídia nacional e internacional deu ampla repercussão aos episódios que, aliás, tiveram motivações diversas. Em São Paulo e em Belo Horizonte, o foco foi aumento considerado abusivo no preço das passagens de ônibus urbanos. Em Brasília, no Rio de Janeiro e outros centros, foram contra a corrupção e uso do dinheiro público na construção e reforma de estádios de futebol, em detrimento da saúde, educação, moradia e segurança.
É evidente que todo país que se pretende democrático tem que saber conviver com protestos e manifestações populares, mesmo que tenham motivações políticas e ideológicas, além de eclodirem com mais intensidade nos momentos em que o país está no centro das atenções internacionais, como ocorre agora, em razão da Copa das Confederações, torneio da poderosa FIFA.
Mas, o que o conjunto da sociedade discute é violência de alguns manifestantes e o local aonde as manifestações vêm ocorrendo. Discute-se, também, qual deve ser o papel e a conduta adequada dos aparatos de segurança nesses episódios. Sabe-se que manifestantes, em regra, escolhem vias públicas fundamentais para o escoamento de veículos e pessoas. Assim, quem não quer aderir ao movimento, acaba sendo prejudicado no seu constitucional direito de ir e vir. Não me parece defensável que as manifestações de uns possam, por mais que sejam justas, interferir e prejudicar a rotina das outras pessoas.
Por outro lado, os manifestantes também não têm o direito de agredir agentes policiais que apenas cumprem com o dever legal de garantir acessibilidade a todos, desobstruindo vias públicas, algumas que são, inclusive, utilizadas como importantes corredores de ambulâncias encarregadas dos atendimentos de urgência, nem depredar patrimônio público.
O poder público também deve utilizar, nesses episódios, policiais treinados com esse tipo de ocorrência, eles devem agir com rigor, porém de forma a garantir a vida e a integridade física dos manifestantes, evitando-se excessos desnecessários. Ano passado, presenciei em Santiago do Chile uma intensa manifestação de estudantes por ensino gratuito. Pude constatar que a polícia chilena age com rigor, porém, sem cometer excessos contra os manifestantes, na sua grande maioria jovem.
Há que se compreender, também, que há pessoas, partidos e sindicatos infiltrados, que querem instaurar a bagunça e a desordem, aproveitando-se da oportunidade e tornando o movimento nada pacífico. Enfim, se houver excessos a polícia deve agir seguindo a recomendação de Che Guevara, claro que dita em outro contexto: ‘Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás’ - ‘Há que endurecer-se, mas sem jamais perder a ternura’.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial, professor da Faculdade de Direito de Franca
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