Som alto gera 170 reclamações todo mês

Um empresário de 62 anos mata um casal de vizinhos após reclamar de barulho na Grande São Paulo. Em Franca, um morador da Vila Tótoli não consegue dormir devido ao barulho intenso gerado pelo som alto em um bar próximo à sua residência. Esses são dois exemplos de casos em que a perturbação do sossego deixaram pessoas com os nervos à flor da pele. O empresário de São Paulo se matou após cometer duplo homicídio. Em Franca, o morador da Vila Tótoli não tomou nenhuma medida extrema, usou os meios legais: telefonou para a polícia e enviou uma carta ao Comércio relatando as noites sem dormir.

Perturbação do sossego é o que leva inúmeras pessoas desesperadas por uma solução a se queixarem com a polícia ou com o Setor de Fiscalização da Prefeitura. Por mês, a Polícia Militar recebe em média 170 reclamações de perturbação do sossego, sendo o maior número de queixas relacionadas a festas em residências. O Setor Municipal de Fiscalização não tem uma estimativa, mas a grande maioria das queixas está ligada a som alto gerado principalmente por estabelecimentos comerciais.

Na Vila Tótoli, o morador (que pede o anonimato) relata que o som gerado por um bar vai até altas horas da madrugada e simplesmente não o deixa dormir. Do outro lado, a encarregada pelo estabelecimento se defende dizendo que o volume diminuiu após duas “visitas” da polícia. Há seis meses no local, o bar já foi alvo de reclamação de outro vizinho. “Um dia que o som estava muito alto ele chamou a polícia. Depois disso, diminuímos o volume, principalmente em dias de karaokê”, disse a mulher que não quis se identificar. “Vamos continuar com o som. Não tem como um bar não ter música.”

A reclamação do morador da Vila Tótoli não chegou até ao Setor de Fiscalização, mas é idêntica à maioria das queixas registradas pela repartição. “As principais reclamações são ligadas a barulho gerado por estabelecimentos comerciais ou veículo parado com som alto”, disse o chefe de fiscalização, Eder Brazão.

Entre os alvos de reclamações que chegaram à Prefeitura, está o terreno ao lado do Franca Shopping. “Depois do show [no dia 6 de abril], o telefone não parou de tocar. Recebemos inúmeras queixas de perturbação do sossego”, disse Brazão. Diante do grande número de queixas, a Prefeitura decidiu proibir a realização de novos eventos no local. Na rua Waldomiro Andrade, no Jardim Veneza, o problema era o som alto dos carros. Após inúmeras reclamações de moradores, ficou proibido o estacionamento de veículos na via das 19 às 6 horas.

Ao receber a queixa, fiscais da Prefeitura vão ao local para avaliar se a reclamação procede e se o local tem alvará de licença. Dependendo da situação, é feita uma advertência que pode ser seguida de multa (varia de R$ 144,5 a R$ 4,2 mil) e até lacração do estabelecimento.