Guerra não declarada

Quem acompanha o noticiário de jornais, rádio e televisão vem assistindo à crescente onda de violência que expõe uma verdadeira guerra não declarada em todo o nosso País. De um lado, cidadãos de bem, trabalhadores que ajudam o Brasil a crescer à custa de seu suor na labuta diária. De outro, uma marginália sem escrúpulos e remorsos que ameaça, agride, mata e, em sua grande maioria, permanece impune. Concorre para isso o baixo índice de resolução de crimes no País: dos cerca de 50 mil homicídios ocorridos por ano, a estimativa de Júlio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça, é de que apenas quatro mil crimes (8%) têm o autor (ou os autores) descoberto e preso. Para se ter uma ideia do problema, são pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 — e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro — segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Para piorar as coisas, os que são presos ou não recebem condenação condizente ou então ganham benefícios permitidos pela legislação para cumprir apenas 1/3 da pena. Quem pega quinze anos não fica mais do que cinco encarcerado, quando não sai antes disso. Nos últimos dias, várias notícias chamam a atenção pelo nível de violência que remete a combates sangrentos em conflitos armados ao redor do mundo. A mais recente, que causa revolta, é quase a repetição de outra de pouco mais de um mês atrás: dois assaltantes encapuzados invadiram na noite de segunda-feira o consultório odontológico de Alexandre Peçanha Gaddy, 41, em São José dos Campos (SP), e atearam fogo no dentista. Os criminosos fugiram e não levaram nada. Gaddy teve cerca de 60% do corpo queimado e segue internado após ter sido submetido a uma cirurgia. O crime é semelhante ao ocorrido em 25 de abril em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Na ocasião, três criminosos atearam fogo e mataram a dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47, após descobrirem que ela tinha apenas 30 reais na conta— eles ficaram irritados e decidiram queimar a dentista ainda viva.

A violência desmedida já se tornou tristemente rotineira no Brasil. Vivemos tempos de desconfiança e medo, em razão da insegurança que transforma trabalhadores em alvos fáceis para bandidos que não se assustam mais com a possibilidade de prisão; afinal, eles sempre acabam se safando em pouco tempo. Por isso, já passa da hora de se colocar a hipocrisia de lado e atacar o problema com a coragem que o brasileiro espera e merece. A demagogia barata não pode ter espaço. Em razão do superado Código Penal, hoje o cidadão de bem se sente ameaçado até dentro de sua própria casa. Enquanto os bandidos não forem tratados como o que realmente são (elementos perigosos, violentos e que merecem apodrecer numa cela), a população brasileira não vai encontrar paz em meio ao cerco do qual é vítima e do qual não consegue mais se livrar.