Sete costelas quebradas, inchaço e hematomas na região abdominal, febre e pneumonia. O quadro clínico descrito é o de uma bebê de sete meses. A criança deu entrada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Franca na madrugada do último dia 17, vítima de quem deveria protegê-la. A menina foi brutalmente agredida por sua própria mãe, uma adolescente de 15 anos, que confessou a agressão à polícia. O namorado dela, um encanador de 18 anos, é acusado de ter participado do espancamento também.
O caso choca. Mas não é uma raridade. Nas estatísticas de violência contra menores registradas pelo Conselho Tutelar de Franca, de janeiro a abril, 33 menores já tinham sido vítimas de espancamentos, o que significa uma criança a cada 3 dias. O número pode ser ainda maior já que muitos casos acabam não sendo denunciados. “Só costumamos ser notificados quando a violência causa danos sérios”, disse a conselheira tutelar Viviane Silva.
Na maioria das vezes, os responsáveis pela denúncia são profissionais que lidam com a vítima. “É comum recebermos a queixa por parte de uma professora ou por um médico, que percebem as marcas deixadas pela agressão e têm a obrigação de denunciar”, disse Viviane.
No caso da bebê de sete meses, foi o médico que a atendeu no plantão da Santa Casa que registrou queixa na Polícia.
O mais assustador é que, em 90% dos casos, o agressor é um dos pais ou o responsável pela guarda. “Ainda existem pais que acreditam ter o direito de bater em seus filhos como forma de educá-los. Muitas vezes, eles acabam passando dos limites e o que era para ser uma medida de correção acaba resultando em espancamento”, disse Viviane
Também é comum ocorrências em que os pais têm problemas com drogas ou álcool e, por conta do vício, acabam se tornando violentos e agredindo os filhos.
Para a conselheira Viviane Silva, não há justificativa para o uso da violência contra menores. “O que defendemos é uma conversa franca, que se educa com atitudes, com respeito e amor. Mas claro que sabemos que nem sempre os pais agem assim. O que não se pode admitir é o excesso”, disse.
Nos casos em que o Conselho Tutelar é notificado, as primeiras providências são garantir a segurança e o cuidado com a vítima. “Nossa prioridade é sempre a criança. Então, procuramos levantar um histórico da ocorrência e assegurar que ela receba os cuidados necessários e esteja em segurança”, disse Gláucia Limonti, conselheira tutelar. Entre os cuidados estão o afastamento da criança de seu agressor e o atendimento médico.
Em seguida, é feita a representação às autoridades. “Uma vez que levamos o caso à Promotoria de Justiça, cabe ao promotor estudar e solicitar as medidas legais”, disse Gláucia.
No caso da bebê de sete meses, o Conselho Tutelar transferiu a guarda provisoriamente para uma prima da agressora e notificou a Justiça.
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