Solução discutível

Que Franca enfrenta um déficit de vagas em creches todo mundo sabe. Porém, a solução que vem sendo estudada pela administração municipal é discutível. De acordo com informações oficiais, há três mil pessoas na fila de espera. Para uma cidade cuja grande parte da população é constituída por trabalhadores, é um número considerável. Atualmente, o município conta com 45 creches, sendo 44 conveniadas e uma administrada pelo município. Juntas, elas atendem a 4.511 crianças. Atualmente, estão em construção mais 10 unidades que deverão ser entregues até o final do ano, abrindo vagas para mais 1.500 crianças. Mesmo assim, outro tanto ainda não terá onde ficar enquanto os pais trabalham.

Diante deste quadro, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) anunciou que está finalizando um ‘projeto alternativo’, o qual visa permitir que o município compre casas nas regiões onde a demanda é maior e monte pequenas unidades com capacidade de atender entre 20 e 50 crianças, conforme reportagem que o Comércio publica na edição de hoje. De acordo com o chefe do Executivo francano, construir uma creche convencional, que atenderia a cerca de 150 crianças (e mais dez seriam necessárias para cobrir o déficit atual) é demorado e custa caro. Entre a abertura da licitação e a entrega da obra, vai pelo menos um ano e meio. O custo fica em torno de R$ 2 milhões. Com o projeto casa-creche, o prefeito espera gastar menos e encurtar o tempo para dar uma resposta mais rápida à população.

Pela proposta, a Prefeitura fará a adequação do imóvel e montará a estrutura. As entidades parceiras do município, que já tomam conta das creches convencionais poderão, eventualmente, gerenciar as menores. Concluído o projeto, o município estabelecerá os critérios e fará um chamamento público aos interessados em vender os imóveis. Ou seja, a municipalidade acredita em acordos rápidos para fechar os negócios e colocar as minicreches em funcionamento. Porém, diante da retração do mercado imobiliário — e da possibilidade dos preços subirem a níveis proibitivos —, a Prefeitura terá que recorrer à desapropriação. Ou seja, não será uma ação para curto ou médio prazo, como pensa o prefeito.

Tudo isso concorreria para aumentar ainda mais a demanda e levar o déficit a níveis semelhantes ao que se tem agora. Além disso, encontrar imóveis que podem ser adequados com facilidade, sem grande dispêndio, também demanda tempo. Não seria mais fácil e economicamente viável a Prefeitura enfrentar o problema? Usando o dinheiro a ser usado na compra de imóveis para construir unidades adequadas, dentro da formatação imaginada pelo prefeito, com certeza demandaria menos tempo. A certeza de que os prédios estariam dentro dos padrões, construídos para um fim específico, traria menos dificuldades à Prefeitura, no sentido de que essa possa acabar com a falta de vagas.