Veto a benefícios não surpreende e deve ser derrubado


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Em uma sessão tumultuada, com discussões quentes relacionadas ao projeto das férias de julho e à comissão aberta para investigar a construção do viaduto, os vereadores evitaram questionar na tribuna o veto do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) à proposta que haviam aprovado por unanimidade, em abril, concedendo benefícios aos servidores da Câmara.

A decisão do prefeito não surpreendeu vereadores e servidores do Legislativo. Alexandre já havia sinalizado que deveria vetar. Mas, as justificativas dele - vício de iniciativa e violação do princípio de isonomia - não convenceram.

O veto só deve ser discutido a partir da próxima semana. A tendência é que seja derrubado. “Ficarei em uma situação difícil, mas manterei a minha posição inicial”, disse na tribuna Adérmis Marini (PSDB), líder do governo na Câmara.

Em caso de derrubada do veto, o prefeito poderá ingressar com uma ação no Tribunal de Justiça para evitar que a lei entre em vigor. Questionado a respeito pelo Comércio, Alexandre Ferreira disse acreditar que não será preciso tomar esta atitude. “Temos a absoluta certeza de que a Câmara voltará atrás, vai colocar os pés no chão, vai manter o veto e não dará este aumento abusivo.”

Outra questão polêmica interna da Câmara será discutida nesta quarta-feira, em São Paulo, quando uma comitiva formada por vereadores, advogados e deputados se reunirá no TCE (Tribunal de Contas do Estado) para tentar rever a orientação do órgão de que os cargos de assessores parlamentares sejam ocupados por pessoas com formação de nível superior. Dos atuais 15 contratados, apenas três contam com esta qualificação.

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