A todo momento são lançados em Franca prédios residenciais voltados tanto para classe média como a alta. Eles estão espalhados por toda a cidade e o número de lançamentos cresce consideravelmente a cada ano. Entre janeiro e abril deste ano foram aprovados pela Prefeitura 17 empreendimentos, entre dois e sete andares. No mesmo período do ano passado, foram liberados 11 prédios, variando de dois a 20 pavimentos. Entre janeiro e abril de 2012, a Prefeitura de Franca aprovou dois loteamentos: Jardim Santa Lúcia e Residencial Adriano Ferreira. Neste ano, foi aprovado o Esplanada Primo Meneghetti II. Em sua maioria, eles estão localizados às “margens” da cidade, contribuindo para a expansão do município. Em todo o ano passado, foram cinco novos loteamentos aprovados em Franca, entre eles o João Liporoni, entregue em novembro com 300 terrenos na zona oeste da cidade.
Para lançar um prédio ou um loteamento, os empreendedores devem seguir uma série de regras impostas pela administração municipal. As datas de lançamentos ficam a critério do empreendedor, desde que o loteamento esteja devidamente aprovado pela Prefeitura e registrado em cartório. O prazo após a aprovação é de 180 dias para o registro em cartório.
Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, atualmente, estão em fase de análise para a aprovação quatro loteamentos: Residencial São Paulo I e II, Residencial Ferracini e Residencial Irineu Zanetti. De acordo com a Lei Federal 6.766, os empreendedores só podem divulgar o nome do empreendimento e começar a comercialização após o registro em cartório. Em Franca, o decreto que rege a formação de novos loteamentos é o 9.018, de 13 de fevereiro de 2008. É preciso cumprir uma série de exigências, como implantação de toda a infraestrutura, pagamento dos impostos relativos ao empreendimento, apresentação de projeto topográfico e urbanístico, entre outros.
DIFICULDADES
O presidente da Aelo (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), Caio Portugal, que esteve em Franca recentemente, disse que a aprovação de um novo empreendimento pode demorar até 24 meses. “O processo de aprovação é bem demorado. Ele envolve questões como licenciamento ambiental e extensão de infraestrutura (tanto de saneamento quanto de eletrificação). Esse processo também envolve a integração do novo bairro com os já formados. Por isso, é necessário ter um Plano Diretor bem estruturado, com legislação clara.”
Outra dificuldade apontada pelo presidente da Aelo é quanto ao acesso de recursos para investir no novo empreendimento. “Infelizmente o sistema brasileiro de poupança e empréstimo proíbe a aplicação deste tipo de recurso na área de loteamentos. Então isso faz com que a produção seja financiada pelo próprio empreendedor ou em parceria com o proprietário do terreno onde serão formados os lotes.” Além de ter uma série de exigências, bastante complexas, para conseguir uma aprovação legal, se tem a falta de recursos adequados para se financiar a produção ou comercialização.
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