Para finalizar a visita da Marinha do Brasil a Franca, iniciada na segunda-feira passada, 22, os oficiais prometem fechar o cerco aos condutores de embarcações motorizadas que escolherem o rio Grande como diversão neste domingo. Uma operação, efetuada por quatro militares e deflagrada no sábado, está fazendo um pente fino na região de Rifaina. “Toda parte prevista na lei de segurança do tráfego aquaviário será inspecionada: habilitação do condutor; inscrição da embarcação; e também testes com bafômetro. Da mesma forma que existe a lei seca nas rodovias, para conduzir a embarcação a pessoa não pode ter ingerido bebida alcoólica”, disse o capitão-tenente Elias Fausto de Araújo.
Essa é a segunda fiscalização feita na região este ano, e só a Marinha pode procedê-la. Os intervalos entre os trabalhos costumam ser longos, já que a Capitania engloba quatro Estados: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás. As operações devem passar por todo esse território durante o ano. A intenção é reduzir o número de acidentes.
Quem estiver em situação irregular, pode ser punido com notificações, apreensões e até multas. “A multa estabelecida varia de R$ 40 a R$ 3.200. Se for constatado que o condutor não possui habilitação, a embarcação é apreendida, ele fica como fiel depositário até regularizar a situação. Pode ser cancelada ou suspensa a carteira de habilitação”, disse Araújo.
Para guiar uma embarcação, seja um barco ou uma moto náutica, como o jet-ski, é preciso ter um arrais amador -uma espécie de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da água. A embarcação também precisa estar com a documentação em dia e o Dpem (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por sua Carga) deve estar quitado. Somente a Capitania Fluvial do Tietê-Paraná, com distrito mais próximo em Barra Bonita (SP), distante mais de 250 quilômetros de Franca, pode fornecer essa documentação.
HABILITAÇÃO
Para facilitar a vida do francano, uma base móvel da Marinha se instalou no quartel do Corpo de Bombeiros de Franca nesta semana e ofereceu 270 vagas para a prova de obtenção da arrais. Para se inscrever, era preciso ser maior de 18 anos e apresentar o comprovante de realização de curso prático em uma escola cadastrada na Marinha - a mais próxima fica em Ribeirão Preto.
Apesar da oportunidade, a procura foi baixa. “Tivemos inscritos para a prova apenas 21 candidatos. Atribuímos essa pequena procura a uma mudança, a partir de 2 de julho do ano passado, que o cidadão tem que efetuar o curso numa escola náutica cadastrada pela Marinha. Esse curso corresponde a seis horas de treinamento em embarcações e três horas em moto aquática”, completou o capitão.
A prova foi realizada na manhã da última quinta-feira, na Faculdade de Direito de Franca, e o resultado deve ser divulgado no prazo de 15 dias. Quem fez a avaliação, porém, ainda não pode conduzir embarcações neste fim de semana.
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