O Brasil e o Paraguai

O Paraguai elegeu, no final de semana, seu novo presidente. Desfaz-se, assim, o impasse criado há 10 meses, quando o vizinho país afastou o então presidente Fernando Lugo e, por isso, foi suspenso do Mercosul e da Unasul, acusado de “antidemocrático”. Venceu Horacio Cartes, do Partido Colorado. A mudança enseja a oportunidade do Brasil tentar resolver os graves problemas que temos com a nação guarani. O principal deles, sem qualquer dúvida, é o contrabando que se faz a partir da zona de livre comércio de Puerto Stroessner rumo ao território brasileiro. As compras na fronteira, a preços convidativos, criaram a indústria do descaminho de que vivem muitos brasileiros e que sustenta o comércio ilegal. Estima-se que, de cada 13 cigarros fumados no Brasil, um venha do contrabando paraguaio, também transformado em grande e ilegal negócio. E, de quebra, ainda há o criminoso tráfico de drogas e armas que muitas vezes absorvem, como pagamento, veículos roubados no Brasil.

Como vizinhos, brasileiros e paraguaios são parceiros em muitas coisas. A principal delas, a geração de eletricidade na usina de Itaipu, construída na divisa, metade para cada lado. Há, também, o acordo pelo qual o Paraguai utiliza nossos portos e estradas como se fossem seus (e por ali passa a maior parte da mercadoria vendida na fronteira, que depois retorna como contrabando). Isso sem dizer de interesses regionais e fronteiriços. Nos últimos anos, essas relações têm sido difíceis. O Paraguai pressiona por maior remuneração no seu excedente de eletricidade, mesmo não tendo a quem vendê-lo se não for ao Brasil. Os “brasiguaios” brasileiros que foram cultivar terras no vizinho país são perseguidos por invasores que contam com o apoio do governo local. O tráfico, a desova de veículos roubados e o contrabando obrigam a Receita e Polícia Federal a realizarem grandes operações e apreensões que só servem para consumir recursos públicos e infelicitar os já sofridos operadores do ilegal comércio “formiguinha”, que se abastecem na fronteira para vender em território nacional.

O ideal continental é de sustentabilidade e liberdade de fronteiras como, depois de muito tempo, acabou ocorrendo na Europa. Interesses unilaterais existentes em nosso continente não têm permitido avançar nesse sentido. O que ainda temos, infelizmente, são fronteiras burocratizadas que causam problemas. A presidente Dilma e sua equipe fariam muito pela segurança pública, pela economia brasileira e pela paz se conseguissem estabelecer um novo pacto com o Paraguai. A zona de livre comércio é uma realidade. Mas algo poderia ser feito para minimizar as grandes romarias que para lá acorrem todos os fins de semana. O problema do cigarro também poderia encontrar solução fiscal e burocrática, assim como precisamos eliminar as possibilidades de entrada de drogas e armas e a evasão de veículos para fronteira Brasil-Paraguai.

Os problemas existem e se acumulam há décadas. O momento de transição no vizinho país pode ser oportunidade para grande negociação que atenda aos interesses dos dois lados da fronteira...

Dirceu Cardoso Gonçalves
Tenente, diretor da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo