Priscilla Sales e Samuel Santos
Metade das obras feitas em Franca não cumpre as determinações de segurança impostas pelo Ministério do Trabalho. A conclusão é da força-tarefa que, desde março, tem fiscalizado o setor. O primeiro balanço divulgado na semana passada mostra que, dos 40 canteiros de obras visitados pelo Ministério do Trabalho, 20 apresentaram problemas de segurança e acabaram embargados.
Para o delegado do Trabalho em Franca, Jamil Leonardi, os dados preocupam. “O grande número de situações de riscos graves à vida dos trabalhadores que têm sido encontradas surpreendeu até mesmo os fiscais.”
Entre os problemas encontrados estão: ausência ou inadequação de proteções coletivas contra quedas; instalações elétricas inadequadas e ausência de aterramento dos equipamentos; utilização inadequada de equipamentos de proteção individual (capacete, bota, luvas) e utilização de andaimes e de sistemas de transporte vertical de pessoas e materiais em desacordo com às normas de segurança.
A fiscalização é feita por auditores do Ministério do Trabalho, que visitam as obras e fazem a inspeção física do local e dos trabalhadores. Além disso, ainda conferem a documentação relacionada aos funcionários. “Se verificam a existência de risco grave, na hora já é feito o embargo ou a interdição”, afirmou Jamil.
As obras só são liberadas depois que todas as irregularidades são corrigidas pela empresa. “Das 20 interdições feitas, 13 já conseguiram a liberação. As outras sete permanecem embargadas.”
Segundo o delegado do Trabalho, a operação de fiscalização começou por conta do aumento do número de acidentes de trabalho envolvendo funcionários do setor de construção civil. “Temos registrado em todo o Estado um alto índice de acidentes e mortes relacionados a trabalhos em altura, choque elétrico e soterramentos”, disse, sem citar números.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção de Franca também não tem dados específicos da cidade. No site da Previdência Social, há estatísticas apenas estaduais. A mais recente é de 2011, quando, no Estado de São Paulo, foram registradas 898 ocorrências de acidentes na construção civil. Na região, um dos casos aconteceu no mês passado quando dois operários de Ribeirão Preto se machucaram gravemente depois que um andaime caiu sobre eles nas obras no shopping.
GASTOS
Em Franca, segundo dados do Ministério do Trabalho, existem hoje registradas como trabalhadores na construção civil 3,5 mil pessoas, número que não para de crescer. A engenheira de segurança do trabalho responsável pelos canteiros de obras da construtora CV Lopes, Solange Souza, disse que o aquecimento do setor é uma das causas que acabaram gerando problemas de segurança.
“Em 2008, tínhamos uma média de 160 empregados. Hoje são mais de 600. Temos que fiscalizar se todos estão usando os equipamentos que deveriam.” A CV Lopes não teve obras embargadas, mas recebeu dez multas. A empresa não registrou acidentes.
Para se adequar às exigências do Ministério do Trabalho, as construtoras da cidade têm feito investimentos consideráveis. Na Solocon, ultrapassaram a casa dos R$ 300 mil.
O delegado do Trabalho disse que a fiscalização deve continuar. “Essa é uma operação que não tem prazo para terminar. Só vamos parar depois que os riscos ao trabalhador foram reduzidos.”
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