Vereadores medalhistas não tiveram autorização para representar a Câmara em seminário
A mesma rapidez com que os nobres parlamentares aprovaram a concessão de pacote de benefícios para os servidores da Câmara não se observa na apuração da farra das medalhas. O episódio em que três vereadores usaram recursos públicos para bancar participação em evento de promoção pessoal em São Paulo, segue sem explicação. Enquanto o trem da alegria vai passando, Valéria Marson (PSDB), Pastor Otávio (PTB) e Nirley de Souza (DEM) continuam se fingindo de árvore.
Três semanas após este Comércio ter revelado que a Câmara pagou transporte, hospedagem e as próprias medalhas que os vereadores receberam por terem sido os mais votados nas eleições de outubro, ainda não há resposta do Poder Legislativo cuja atribuição principal é fiscalizar. Ou, pelo menos, deveria ser. Só esta semana a Comissão de Corregedoria notificou os medalhistas. E eles ainda terão dez dias para apresentar suas justificativas.
Se pelos lados da Câmara paira no ar um cheiro de pizza, no Ministério Público o buraco é mais embaixo, especificamente na sala 35, onde funciona a 1ª Promotoria. Os medalhistas terão dificuldades para convencer que não cometeram irregularidades. Tentando maquiar o cunho pessoal do compromisso, vão usar a estratégia de alegar que assistiram palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no seminário, mas a desculpa não deve colar.
Paulo Borges passou os últimos dias estudando o Regimento Interno da Câmara e analisando o relatório de viagens disponível no site da Câmara. No caso do Pastor Otávio, também foram checadas informações prestadas em 2011 e 2012. O promotor gostou do que viu.
O artigo 67 do Regimento Interno estabelece que as comissões para representar a Câmara em atos externos, inclusive participação em congressos, como teria sido o caso, serão constituídas mediante projeto de resolução aprovado por maioria simples e submetido à discussão e votação únicas na ordem do dia da sessão seguinte à de sua apresentação “se acarretar despesas”. A exigência de autorização foi apresentada pelo ex-vereador Théo Maia, justamente para tentar coibir farra como dinheiro público.
A Câmara desembolsou cerca de R$ 3,8 mil – incluindo transporte, hospedagem e taxa de inscrição que dava direito à “premiação” com as medalhas – para bancar a participação de Valéria, Pastor e Nirley no seminário. Desconheço que algum projeto autorizando a despesa tenha sido aprovado. Paulo Borges deverá requisitar cópias das votações para tirar a dúvida. Fica a dica para a Comissão de Corregedoria. Os apaixonados por Franca esperam uma resposta.
GOL CONTRA
Nos últimos anos, a Câmara perdeu promissores funcionários que optaram por ingressar em outras carreiras com melhores salários e perspectivas de crescimento profissional. É fato que a estrutura é enxuta e que os servidores do Legislativo precisam ser melhor remunerados, principalmente, os que estão chegando agora. Também é fato que os vereadores trocaram os pés pelas mãos e pisaram na bola ao aprovarem o projeto em regime de urgência sem levar em consideração o impacto financeiro. Seria mais simpático se obedecessem o trâmite normal. A transparência, se não evitasse, certamente reduziria a repercussão negativa.
MUITO CACIQUE PARA POUCO ÍNDIO
A Câmara tem 18 servidores de carreira. O projeto aprovado a toque de caixa, terça-feira, criou 15 funções gratificadas de chefia com um plus de 30% ao salário e direito de incorporação após sete anos. O salário, aliás, será reajustado em 14%. O aumento que os mesmos vereadores aprovaram aos servidores do município foi de 5,91%.
LEGENDA NOVA
O PPS e o PMN oficializaram a fusão dos dois partidos em reunião realizada em Brasília ontem. O novo partido vai se chamar MD (Mobilização Democrática). Os rumos da nova legenda, que pode se aliar ao PSB nas próximas eleições, são vistos com preocupação pelos vereadores Marco Garcia e Zezinho Cabeleireiro, eleitos pelo PPS. O PSDB já está de olho neles. Marco, que chegou a ser cassado por infidelidade partidária, poderá migrar para o ninho tucano se quiser. Uma janela de 30 dias será aberta para que os políticos mudem para o partido ou pulem fora sem o risco de perder o mandato.
EXPODÚVIDA
Só no dia 24, próxima quarta-feira, a Prefeitura deverá ter uma resposta sobre qual empresa será a responsável pela organização da Expoagro. Os critérios para a contratação direta são os mesmos da primeira licitação que ficou deserta. O interessado terá que repassar R$ 500 mil ao município para promover a festa. Faltando tão pouco tempo, é pouco provável que alguém se habilite.
FURA DEPUTADO!
A vinda do superintendente do DER a Franca para anunciar melhoria em rodovias locais não acrescentou muita coisa. A “novidade” havia sido contada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) a este Comércio, em fevereiro. Além disto, foi uma ducha de água fria em Gilson de Souza (DEM) e Roberto Engler (PSDB), que não puderam exaltar a paternidade das conquistas.
MARCHA LENTA
Estamos na segunda quinzena de abril e a última atualização do site da Câmara, referente às despesas dos vereadores, foi feita em fevereiro. Por que será?
Edson Arantes
Jornalista – edson@comerciodafranca.com.br
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