Maior festa popular da cidade, a Expoagro (Exposição Agropecuária de Franca) corre o risco de ter sua grade de shows vazia neste ano. A 33 dias do início da feira, a Prefeitura ainda não conseguiu contratar uma empresa para organizar a parte artística dos 17 dias de evento. A licitação aberta no início de março e encerrada ontem terminou sem que uma vencedora fosse anunciada. As três empresas que apresentaram propostas acabaram desclassificadas por não atenderem as exigências do edital.
Sem tempo hábil para a realização de um novo processo licitatório, a alternativa encontrada pela Prefeitura foi a dispensa de licitação. “Uma nova concorrência exigiria pelo menos 45 dias. Não daria tempo. Terminaríamos o processo depois da festa”, disse o procurador geral do município, Joviano Mendes da Silva.
Com a dispensa de licitação, a Prefeitura poderá escolher quem será a responsável pelos shows sem ter que obedecer a todas as determinações de uma licitação comum. Para isso, irá convidar as empresas que retiraram o edital na Copel (Comissão Permanente de Licitações) em março. “Salvo engano, são 10 ou 12 empresas que serão convidadas por meio de uma notificação a apresentarem novas propostas com base no edital anterior”, disse Silva.
As interessadas terão o prazo de 48 horas para entregarem a documentação à Prefeitura com os valores e os detalhes da organização que pretendem fazer na Expoagro. “Nossa intenção é começar a notificar as empresas já nesta segunda-feira para que tenhamos as propostas em mãos o mais rápido possível.”
Como há dispensa de licitação, a escolha ficará a cargo da Prefeitura, que ainda assim deverá respeitar os princípios da imparcialidade, publicidade, moralidade e da economia. “Esperamos que essas empresas se interessem em apresentar propostas para que possamos realizar os shows”, disse o procurador.
A previsão da Prefeitura é concluir esse novo procedimento de escolha até o final da próxima semana. “Estamos a pouco mais de um mês para o evento, não podemos perder tempo.”
Difícil será convencer os promotores de evento a entrarem na disputa. A reportagem consultou três dos que retiraram a proposta, todos disseram que, com um prazo tão curto para o início da festa, será quase impossível organizar uma grade de shows.
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