Atraso em licitação a um mês da festa coloca em risco a realização da Expoagro
A pouco mais de 30 dias para o começo da festa mais aguardada pela população de Franca, a Prefeitura ainda não sabe quem vai promover a Expoagro 2013. Pode parecer muito tempo, mas não é. O relógio passou a ser um inimigo da administração. O sinal amarelo foi aceso. O município esperava concluir ontem a licitação para contratação de empresa especializada na realização de eventos visando a cessão onerosa de área do Parque “Fernando Costa” para a promoção da feira. Nenhum dos tradicionais promotores de eventos apresentou propostas. A RH, organizadora das duas últimas edições, foi uma das que desistiram. “A conta não fecha. A organização deixou de ser um negócio de risco e passou a ser um negócio de prejuízo certo”, afirmou o promotor Rodrigo Henrique.
As inúmeras exigências legais de segurança, contrapartida financeira que tem que ser paga, carga tributária e taxas, afugentaram os concorrentes. “O custo elevado e as inúmeras regras a serem seguidas inviabilizam a realização”, disse o empresário Luciano Carvalho, que apresentou proposta no ano passado e abriu mão agora.
Apenas três empresas se habilitaram para a disputa, mas seus representantes não ficaram na reunião. Por isto, os envelopes com as propostas não puderam ser abertos. Duas das candidatas estão com a Certidão Negativa de Débito com o município vencida. Pela lei, elas podem quitar a pendência em caso de escolha e fazer a festa, mas não é só. Existe a suspeita de haver grau de parentesco em duas “concorrentes” – seriam controladas por pai e filho – o que não é permitido por possibilitar combinação de propostas.
A Comissão Permanente de Licitações encaminhou o caso para ser analisado pela Procuradoria-Jurídica do Município. Um parecer é aguardado para esta sexta-feira. É grande a possibilidade da licitação ser cancelada. Sobre o que vai acontecer em caso de cancelamento, questionei fonte na Prefeitura. “Boa pergunta”, foi a resposta.
O Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o município e o Ministério Público, no ano passado, diz que, se a concorrência for julgada deserta por ausência de interessado, a contratação pode ser feita por dispensa de licitação. Mas a alternativa não resolve o problema.
Quando o promotor da Expoagro for escolhido, por meio de licitação ou contratação, restará menos de 30 dias para o começo da festa. Quem conhece um pouco sobre realização de eventos de grande porte, sabe que é quase impossível contratar artistas de expressão, montar estrutura, cuidar da logística e obter todas as licenças necessárias em tão curto espaço de tempo. “É uma estupidez fazer uma licitação 30 dias antes da Expoagro. O ideal seria ter feito a escolha em novembro passado”, completou Luciano Carvalho.
Diante do cenário atual, a Expoagro pode ser realizada sem os tradicionais shows ou, então, com uma grade de atrações bem menos atraente.
COMO ASSIM?
O viaduto Dona Quita foi inaugurado no dia 22 de março. Ontem, a Prefeitura prorrogou por mais 30 dias, a pedido da Secretaria de Urbanismo e Habitação, o contrato firmado com a Leão Engenharia para a realização da obra.
MOMENTO DE FÉ
A Câmara aprovou na sessão de terça-feira os projetos que instituem no calendário oficial de eventos do município o Comadef (Congresso da Mocidade das Assembleias de Deus de Franca) e o Dia Municipal do Sermão da Montanha. As duas propostas foram apresentadas pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB)
FLORIDINHA JÚNIOR
O vereador Márcio do Flórida (PT) está radiante e divulgou a boa nova em sua página nas redes sociais na tribuna da Câmara. Na semana passada, foi sancionada a primeira lei de sua autoria, que ele apresentou em parceria com Daniel Radaeli (PMDB): o projeto que trata da divulgação dos alvarás de funcionamento de todos os estabelecimentos da cidade no site da Prefeitura. “Foi como o nascimento de um filho”.
CAUSA E EFEITO
O vereador Jépy Pereira (PSDB) encaminhou ofício à Prefeitura pedindo que seja agilizada a cirurgia de facectomia com implante de lente intra-ocular para uma usuária da rede municipal de Saúde. “O procedimento aliviará as dores abdominais da paciente”.
SALVO PELO ADÉRMIS
O vereador Marco Garcia (PPS) parou em um posto nas margens da Cândido Portinari, próximo a Batatais, e pediu para o frentista completar o tanque de sua “caminhonetona” nova. Na hora de pagar, ele foi informado que o local não aceita cartão de crédito. Marco estava sem dinheiro. Por sorte, um carro com placas de Franca estacionou na bomba ao lado. Ele calçou a cara e foi pedir um empréstimo. Era o também vereador Adérmis Marini (PSDB), que voltava com a família de São Paulo. Marco pegou a grana e ficou de ressarcir o colega na sessão seguinte. Não sei se a promessa foi cumprida.
FILÓSOFO
Marco Garcia, aliás, criou nova versão para a expressão “seria cômico se não fosse trágico” ao criticar, na sessão de terça-feira, os oito anos de administração do PT em Franca. “Seria hilariante se não fosse cômico”.
Edson Arantes
Jornalista – edson@comerciodafranca.com.br
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