As novas regras para o trabalho doméstico que entraram em vigor na semana passada geraram inúmeras dúvidas tanto para patroas como para funcionários. O Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Franca e Região tem registrado um movimento intenso.
Rosa Maria Mota de Jesus, presidente da entidade, disse que, em média, tem atendido de 15 a 20 pessoas por dia atrás de esclarecimentos por conta das mudanças propostas. “São pessoas que têm dúvidas específicas sobre a situação em que vivem. Temos uma advogada que nos auxilia e, na medida do possível, estamos atendendo a todo mundo.”
A maior parte das dúvidas está relacionada à jornada de trabalho, que com a nova lei passou a ser de oito horas diárias e 44 horas semanais. “Muitas empregadas tinham um regime de trabalho diferente e vão ter de se ajustar. Elas não sabem como fica a hora de almoço ou o pagamento de horas extras”, disse Rosa Maria (veja quadro nesta página).
Outro ponto que também tem gerado dúvidas é sobre os trabalhadores que costumam dormir na casa em que trabalham. “Eles vêm aqui para saber se terão direito à hora extra ou adicional noturno.”
Como a legislação é recente, Rosa Maria tem mantido contato com entidades de classe e com o Ministério do Trabalho, em Brasília. “Essa semana mesmo viajei para o Distrito Federal atrás de mais informações. Agora, no começo da próxima semana, vou de novo”.
Para colocar trabalhadores e patrões a par das novidades legais, o Sindicato fará nesta quarta-feira, 10, às 18 horas, uma palestra sobre a nova legislação. “É um evento aberto a todos os interessados. É importante que os trabalhadores compareçam para poder entender seus direitos e deveres.”
O evento acontece na sede do sindicato, na rua Padre Anchieta, 2.160, nos fundos.
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