Um encontro para os municípios

Começa na terça-feira, 2, e vai até o dia 6, em Santos, o 57º Congresso Estadual de Municípios. O governador Geraldo Alckmin e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmaram presença

O congresso terá palestras de ministros, secretários de Estado e deputados federais, entre outras autoridades e representantes de instituições do governo do Estado, Sabesp, CDHU e Fundação Procon. Patrocinam o evento a Caixa Federal, Bradesco e Banco do Brasil. O tema deste ano será Municipalismo: União por Novos Tempos, que promete discutir questões que afetam diretamente o dia a dia dos municípios do Interior Paulista. “As principais demandas da população passam pelo município, mas, infelizmente, o modelo brasileiro extremamente centralizador no que se refere à arrecadação e políticas econômicas, não permite aos administradores municipais atender e, em muitos casos, sequer decidir sobre aspectos importantes para seu desenvolvimento”, afirma o deputado tucano Celso Giglio, presidente da Associação Paulista dos Municípios (APM). “Até mesmo na política urbanística, as cidades não fazem outra coisa senão perder sua autonomia.”

Ambulância
Após o incêndio na boate de Santa Maria, alguns parlamentares têm se mobilizado na criação de projetos de lei para prevenir novas ocorrências. Jooji Hato (PMDB) é autor de projeto de lei que visa a permanência de ambulância equipada com kit de socorros básicos, médico e duas enfermeiras na porta de danceterias. Estabelecimentos com capacidade para mais de 400 pessoas teriam a obrigatoriedade de manter esse serviço até o fechamento do recinto. “Alguns minutos podem ser a diferença entre a vida e a morte, entre um ferimento simples e um de sequelas irreversíveis”, afirma o deputado. Será que passa?

Trânsito
Os municípios poderão ser ressarcidos pelos gastos no atendimento de vítimas de acidentes de trânsito. O projeto de lei do Senado 340/2011 foi aprovado terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta é que o Seguro Obrigatório Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) devolva os recursos gastos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O ressarcimento será feito aos fundos de saúde municipais, estaduais e nacional. Segundo o projeto, os entes federados teriam de apresentar à seguradora a fatura com os gastos resultantes do atendimento aos acidentados no trânsito. O Dpvat paga atualmente até R$ 2,7 mil para as vítimas, mas não reembolsa o SUS. O seguro é pago por todos os proprietários de veículos automotores de via terrestre.

Economia
O PIB paulista cresceu 2,1% em janeiro de 2013, segundo a Fundação Seade. O desempenho da indústria cresceu 3,8%, o melhor resultado entre os 17 ramos da atividade econômica analisados. No segmento industrial as categorias que mais se destacaram foram a automobilística, de refino de petróleo, máquinas e equipamentos e produtos químicos. “Muitas empresas deixaram o estado em busca de vantagens fiscais em outras regiões, mas São Paulo consegue atrair novos investimentos que compensam as perdas e garantem o crescimento econômico”, afirma Julio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado.

Agricultura
A agricultura alcançou 2,4% de crescimento e apresenta boas perspectivas para a cana-de açúcar e a soja. O principal ponto positivo para a cana-de açúcar foi aumento do etanol na mistura do combustível e a promessa de novos estímulos. Para a soja, o cenário também é positivo, devido ao crescimento da área plantada, queda da produção dos EUA e aumento da demanda chinesa. O setor de serviços atingiu 2% e traz como destaque o nível de confiança do empresário que iniciou o ano com queda de 5,1% em relação a dezembro.