Envelope aberto antes suspende licitação para obras no córrego

A Prefeitura pretendia concluir ontem a concorrência pública para instalar proteção metálica nos pontos mais críticos da avenida Hélio Palermo, numa tentativa de conter a queda de veículos no córrego dos Bagres. Mas, o envelope de um dos concorrentes foi aberto uma hora antes. A empresa protestou e exigiu o cancelamento da licitação. O processo foi suspenso e deverá começar do zero. Com isso, a obra sofrerá atraso de pelo menos 30 dias. Dezenove empresas haviam se habilitado para disputar o contrato fixado em R$ 1,4 milhão. A Copel (Comissão Permanente de Licitações) disse que ocorreu uma falha no protocolo.

Segundo o município, quatro licitações para compras diversas seriam feitas ontem. A das defensas estava marcada para as 9h30. Propostas poderiam ser apresentadas até 30 minutos antes. Paralelamente, outra concorrência, para aquisição de braços projetados usados na sinalização viária, começaria às 8h30. “Um envelope destinado à sessão das defensas, que havia sido protocolado às 8h22, foi remetido à licitação que ocorreria antes. Inadvertidamente, abrimos o envelope. Detectamos a falha e já lacramos de imediato”, explicou Sérgio Gerbasi, presidente da Copel.

Os participantes da primeira licitação assinaram ata afirmando que não houve acesso ao conteúdo do envelope aberto por engano. Não adiantou. Quando começou o certame das defensas, o representante da empresa, localizada em São José da Laje (AL), afirmou que havia sido prejudicado. “A empresa se mostrou não em conformidade com a nossa decisão e, por isso, tivemos que suspender o certame”, afirmou Gerbasi.

Os envelopes foram devolvidos ainda lacrados aos licitantes. A Copel vai encaminhar o caso para a Procuradoria Jurídica do Município avaliar se o mesmo processo poderá ser utilizado na nova licitação ou se outro edital deverá ser publicado. “Normalmente, quando ocorre a suspensão de um certame, a empresa que já adquiriu o edital não precisa pagar por outro.”

O presidente da Copel disse que falha semelhante nunca ocorreu e que sua equipe tomará mais cuidado no controle dos envelopes que circulam na Comissão, para evitar que o problema volte a se repetir.

A Prefeitura pretende instalar as defensas num trecho de 2,2 quilômetros da avenida Hélio Palermo, entre a rua Pará e a avenida Orlando Dompieri. A proteção será feita nos dois lados da margem, perfazendo uma área total coberta de 4,2 quilômetros. Segundo o município, o local foi escolhido por apresentar maior risco de acidentes.