O novo Fórum de Franca será construído por meio de uma parceria entre a Prefeitura e o Estado. O município se encarregará do projeto, da licitação e da construção da obra milionária. O governo vai entrar com o dinheiro. Estima-se que o investimento gire entre R$ 35 milhões e R$ 40 milhões. A decisão foi anunciada durante audiência realizada na Secretaria de Justiça ontem. Apesar do acordo ter sido concretizado, será preciso ter paciência. As futuras instalações da Cidade Judiciária só devem começar a sair do papel em 2014.
O secretário-adjunto de Justiça, Roberto Fleury, recebeu a juíza diretora do Fórum de Franca, Julieta Passeri, o presidente da OAB, Ivan da Cunha Sousa, e o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), para buscar uma alternativa de tentar fazer o processo andar. A área, localizada às margens da avenida São Vicente, próximo ao clube da Associação dos Servidores Públicos Municipais, foi desapropriada pelo município por R$ 2,5 milhões e doada ao Estado em agosto de 2009.
Quase quatro anos depois, nada foi feito. Segundo o prefeito, ontem foi dado passo importante no sentido da construção. “O resultado da audiência foi muito bom. Conseguimos ajustar um acordo. A Prefeitura fará todo o projeto, abrirá a licitação e construirá o novo Fórum. No decorrer da obra, a Secretaria vai fazer os pagamentos.”
Dentro de duas semanas, a Prefeitura começará a preparar os projetos e os trâmites burocráticos para abrir a concorrência pública. Alexandre disse que este processo deve levar em torno de seis meses.
“Temos que cumprir os prazos. Não dá tempo de começar a obra este ano. Talvez, em fevereiro do ano que vem a gente consiga dar início”. O prazo de conclusão será de um ano e meio. Na melhor das hipóteses, o novo Fórum só deve estar funcionando em 2016.
Durante este tempo, o Tribunal de Justiça pretende alugar um imóvel em Franca para escapar das enchentes. No começo do mês, uma forte pancada de chuva transbordou o córrego Cubatão e as águas invadiram o prédio. Computadores, processos, fiação elétrica e elevadores foram danificados. O expediente foi suspenso por uma semana.
Com o transtorno, o TJ (Tribunal de Justiça) reformou avaliação anterior e passou a classificar Franca como prioridade número um para a construção de um novo Fórum. O Judiciário ainda avalia o imóvel que vai receber temporariamente as suas instalações. A previsão é de que a mudança seja feita até setembro.
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