O primeiro passo para a formalização da cogestão entre a Santa Casa de Franca, a Prefeitura e o Estado foi dado na manhã de ontem. Em reunião realizada no hospital, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, foi elaborado um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), onde foram definidas as atribuições e competências do grupo. O documento foi encaminhado para a Secretaria e aguarda análise do secretário estadual de Saúde, Giovanni Cerri.
O governo municipal e a direção da instituição já chegaram a um acordo, concordaram com os termos firmados e aguardam a resposta para formalizar a cogestão.
Participaram do encontro, mediado pelo promotor de Justiça Eduardo Tozzi, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), o vice-prefeito Fernando Baldochi (PMDB), a secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini, dirigentes da Santa Casa de Misericórdia e representantes da DRS-8 (Diretoria Regional de Saúde).
O assunto se arrasta desde a última terça-feira, quando o Estado condicionou a ajuda financeira à abertura da administração e de dados mantidos em segredo pelo hospital. Na quarta-feira, a direção da Santa Casa aceitou as condições impostas.
O prefeito Alexandre Ferreira voltou a garantir, através de sua assessoria de imprensa, a ajuda no valor de R$ 3 milhões, referentes aos meses de janeiro a junho. A reportagem apurou também que, na próxima terça-feira, será votado em regime de urgência, na Câmara Municipal, um repasse imediato de R$ 750 mil para evitar que os atendimentos parem. O hospital ameaçou paralisar os tratamentos no próximo dia 18, quando acabaria o estoque de insumos e medicamentos.
“A Prefeitura não vai pagar a dívida da Santa Casa. A dívida é deles, não do Estado ou da Prefeitura, o que nós vamos fazer é garantir o atendimento da Santa Casa, cobrindo os custos que nós estaremos levantando, para que não pare os serviços”, enfatizou o prefeito.
De acordo com a assessoria de imprensa do Estado, a Secretaria repassou R$ 27,5 milhões adicionais para ajudar a Santa Casa, desde janeiro de 2011. Os repasses extras promovidos pela pasta têm como objetivo minimizar o déficit causado pela tabela SUS (Sistema Único de Saúde), definida pelo governo federal.
O déficit mensal do hospital, hoje, é estimado em R$ 2,5 milhões. A diretoria da entidade recusou-se a se pronunciar sobre a reunião de ontem e aguardam a resposta do Estado. Após cinco dias úteis da primeira parcela paga pela cogestão, as cirurgias eletivas devem ser retomadas.
A CRISE
Sem recursos e com mais de R$ 60 milhões em dívidas acumuladas, o hospital não tem conseguido arcar com os compromissos assumidos com for-necedores. Com isso, o estoque de materiais e medicamentos corre o risco de acabar.
Para evitar um colapso, a Santa Casa já cortou atendimentos e parte das cirurgias, mas diretores do hospital afirmam que a situação é insustentável.
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