Trinta pessoas se inscreveram para disputar os cargos de conselheiros tutelares em Franca. Após uma triagem inicial, sete pedidos de registro foram indeferidos por não cumprirem as regras eleitorais. Antes de serem autorizados a colocarem a campanha nas ruas, os 23 candidatos restantes vão ter que passar por um curso de capacitação e por uma prova sobre o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente), língua portuguesa e redação oficial. As eleições serão realizadas no dia 2 de junho.
O Conselho Tutelar será composto de cinco membros titulares, com dedicação exclusiva ao cargo, para um mandato de três anos. Os eleitos vão cumprir uma carga de 40 horas semanais, mais plantões noturnos, finais de semana e feriados. O salário será em torno de R$ 3 mil.
A disputa costuma ser acirrada e faz lembrar uma eleição convencional. Os candidatos fazem campanha e são eleitos pelo voto popular. Todos os eleitores com domicílio em Franca podem comparecer às urnas e escolher um representante.
Nas últimas eleições de 2010, houve distribuição de santinhos, filas e reclamações de suposto favorecimento. Apesar das regras não permitirem, ocorreu boca de urna e transporte de eleitores. Vereadores inverteram os papéis e fizeram campanha para conselheiros.
Quase oito mil pessoas foram às urnas. Apoiada pela Igreja Assembleia de Deus, a auxiliar de enfermagem Rilda Aparecida Dias foi a mais votada, com 531 votos.
A exemplo das eleições passadas, a votação deste ano será feita no Uni-Facef e a apuração dos votos no Ginásio do Champagnat.
Antes de submeterem o nome à aprovação popular, os pretendentes ao cargo de conselheiro ainda terão que cumprir algumas exigências. Entre os dias 18 e 22, eles vão frequentar um curso no Centro de Formação Profissional da Prefeitura.
“Vamos transmitir as normas gerais sobre os direitos da criança e do adolescente e capacitá-los para executar as atribuições previstas em lei, além de dar orientações sobre como fazer requisições, ofícios e termos de depoimento”, disse Jerônimo Sérgio Pinto, membro da Comissão Eleitoral.
Ao final do treinamento, os candidatos serão submetidos a uma prova objetiva e terão de fazer uma redação. Só podem seguir em frente quem tiver um aproveitamento mínimo de 70%.
“Embora o cargo seja eletivo, os conselheiros são considerados quase como empregados, tendo direitos previdenciários e trabalhistas. Com o reajuste que será dado este mês, o salário se aproximará de R$ 3 mil”, concluiu Jerônimo Sérgio.
A posse dos conselheiros tutelares eleitos está marcada para o dia 11 de julho e o mandato se encerrará em 9 de janeiro de 2016.
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