Pátio Modelo fica parado até julho; local enfrenta lotação máxima

O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) informou que o próximo leilão de veículos da cidade deverá acontecer apenas daqui a dois meses. Assim, o que já era urgente, em fevereiro, se transformou em uma situação insustentável esta semana, depois que o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli, resolveu fechar os portões do Pátio Modelo para veículos quatro rodas recolhidos em blitz da Polícia Militar.

Até que um novo leilão seja liberado pela Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), a administração só aceitará veículos duas rodas. “As motos, por serem menores, ainda estamos aceitando e tentando encaixar, mas espaço para carros, nós não temos.” Buranelli disse ainda que a situação é delicada porque a lei dá especificações bem claras sobre o procedimento correto a ser adotado em casos de veículos flagrados com documentação atrasada e outros problemas. “Quando uma pessoa é flagrada circulando sem licenciamento, em um comando da Polícia Militar, por exemplo, a legislação fala que o carro deve ser apreendido e levado para um lugar onde será guardado, mas como não tem, eles [policiais] estão liberando o veículo para o próprio condutor.”

Atualmente, o espaço está superlotado: são 4.300 veículos amontoados numa área de 28 mil metros quadrados (veja quadro nesta página). Para liberar espaço, os carros mais antigos e sucatas foram empilhados. O secretário não soube apontar uma solução definitiva para o problema, mas indicou os leilões de veículos, promovidos periodicamente pela Prefeitura, como uma medida emergencial. Desde janeiro, funcionários da Ciretran trabalham para viabilizar um novo leilão. O último aconteceu em novembro do ano passado.

A assessoria de imprensa do Detran explicou que parte dos veículos abrigados pelo pátio da cidade foi apreendida pela polícia por estarem envolvidos em situações que não são de infrações de trânsito ou falta de licenciamento, ou seja, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública. Apontou ainda a existência de veículos que estão envolvidos em processos judiciais, cabendo somente à Justiça determinar seu fim.

O Código de Trânsito Brasileiro determina que o veículo apreendido, removido ou recolhido em função do não cumprimento da legislação de trânsito deve ser levado para leilão público, caso não seja reclamado por seu proprietário no prazo de 90 dias, exceção apenas os que possuem pendência judicial.

Como o problema de superlotação é algo comum em outras cidades do interior, o governo estadual estuda uma Parceria Público Privada (PPP) para implantação de um novo modelo de recolhimento e guarda de veículos em todo o Estado, por meio do Detran. Quando aprovada, essa deverá ser a primeira PPP do país na área.