A exploração do turismo é a bola da vez em muitos municípios do Interior Paulista
O assunto ganha força a tal ponto de surgir na Assembleia Legislativa uma frente de apoio às cidades com potencial turístico. A criação do movimento tem como base o Projeto de Lei Complementar 32/2012, que estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico em São Paulo. A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento dos Municípios de Interesse Turístico (Fremitur) será lançada no próximo dia 20, às 16 horas, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa. ‘O objetivo da Fremitur é apoiar os municípios de interesse turístico para que possam desenvolver as suas potencialidades, gerar maior fluxo de turistas e promover a economia e a qualidade de vida da comunidade local’, diz o deputado João Caramez (PSDB), coordenador da Comissão das Estâncias.
Olímpia se lançou à frente, por meio do deputado Itamar Borges (PMDB), autor de projeto de lei que transforma o município em estância turística. Outro mobilizado é Mairiporã. O prefeito quer garantir o reconhecimento de alguns pontos turísticos da cidade, como o mirante do Pico Olho D’Água. O governo do Estado anunciou a liberação de R$ 33,5 milhões para o desenvolvimento de projetos de turismo em 12 municípios. O recurso será repassado pela Secretaria de Turismo do Estado. Serão beneficiados Águas de Lindóia, Amparo, Atibaia, Bragança Paulista, Holambra, Joanópolis, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Serra Negra, São Luiz do Paraitinga e Socorro.
Parque no ABC
A região do ABC projeta o Parque Ecológico Imigrantes. Em fase de instalação, deverá ser inaugurado em junho de 2014. Tem como principal objetivo disponibilizar aos visitantes um espaço voltado para a preservação e educação ambiental na região do pós-balsa, em São Bernardo.
Competitividade
Vem aí o Conselho Paulista de Competitividade. Presidentes de empresas, entidades, sindicatos, federações e concessionárias de serviços reúnem-se nesta segunda-feira, 11, com o governador Alckmin para o lançamento do Conselho. O setor privado será convidado a participar da atração de investimentos no Estado. O evento marcará também o início do Programa Paulista de Competitividade, o Compete São Paulo. Às 9 horas, no Palácio dos Bandeirantes.
Agilidade
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) começará a emitir, a partir desta segunda-feira, 11, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), junto com o Número de Inscrição no Registro de Empresas (NIRE). A iniciativa é resultado de um convênio com a Receita Federal do Brasil e estará disponível nos 24 escritórios regionais e 73 postos de serviços da Jucesp. A expectativa é reduzir de 17 para 7 dias o tempo médio para um processo de abertura ou fechamento de empresa.
Na fila do Poupatempo
São João da Boa Vista, pouco mais de 80 mil habitantes, também terá o Poupatempo, segundo anunciou Alckmin em visita à cidade na quarta-feira. No dia 1º, o governador havia prometido o mesmo em Dracena, pouco mais de 40 mil habitantes. Muitos outros municípios de médio porte vão querer entrar na fila para garantir o seu Poupatempo. O serviço funciona bem e descentraliza a emissão de documentos, eliminando a peregrinação à capital e sedes regionais.
À noite
O deputado estadual João Caramez (PSDB) apresentou projeto de lei que obriga bares, restaurantes, boates, casas de shows e casas noturnas a adotarem o sistema pré-pago, onde cada cliente obtém a ficha ou cartão ao chegar ao local, pagando previamente por créditos para consumir ao decorrer de sua presença na casa. O parlamentar justificou a necessidade da criação do projeto devido à “comodidade” que o método traria tanto para os estabelecimentos, no controle de saída dos clientes, como para os consumidores, evitando filas. A ideia vai pegar?
Defesa dos animais
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia discute o projeto de lei que proíbe, em todo o Estado, a utilização de animais, de qualquer espécie, em apresentações de circo. O relator especial da comissão, Luciano Batista (PSB), é favorável à ideia. “Animais usados em espetáculos circenses ou festas temáticas são capturados ainda filhotes, muito vulneráveis, e sofrem constantes maus-tratos. É necessária uma fiscalização rigorosa para inibir ao máximo essa prática”.
Breves
• A Secretaria de Saúde do Estado anunciou a instalação em Osasco de uma unidade do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). Terá condições de atender consultas, exames diagnósticos e tratamento por quimioterapia e radioterapia.
• O governador Alckmin vetou projeto de lei que pretendia proibir as garupas em motos. O autor do projeto, Jooji Hato (PMDB), retrucou: “Temos uma legião de pessoas mutiladas em acidentes de moto e precisamos fazer prevenção”.
• Será realizada audiência pública na capital para debater o Projeto de Lei 621/11, que visa o funcionamento do Metrô nas 24 horas. Demorou.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br
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