Quatro dias após ter sido alagado durante tempestade que castigou a cidade, o Fórum de Franca continuará com as portas fechadas e não terá expediente nesta quinta-feira. Sobre o início das obras do novo prédio, nenhuma informação. Também não há decisão sobre o aluguel das instalações provisórias. A morosidade provoca transtornos. E reações. Ontem, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou o que classificou de “descaso” do TJ (Tribunal de Justiça) com a cidade. “O TJ fechou os olhos para Franca”, afirmou Ivan da Cunha Sousa, presidente da entidade.
A classe que representa os cerca de 1,9 mil advogados que atuam em Franca vê com ressalvas a alternativa apresentada pelo TJ de alugar um prédio para transferir o Fórum até que a Cidade Judiciária esteja pronta. “Estamos muito preocupados com esta medida paliativa. Nosso temor é que o paliativo se torne definitivo. De acordo com o Tribunal, Franca não está na lista de prioridades de construção de prédios novos para abrigar Fórum estadual. Não temos a garantia de que o aluguel virá com o compromisso de se fazer o novo Fórum.”
O presidente da OAB também questiona a possibilidade de se encontrar um prédio disponível em Franca que possa receber todas as instalações do Fórum sem comprometer as condições de trabalho e o atendimento prestado à população. “Não tenho conhecimento de causa, mas não vejo nenhum imóvel capaz de abrigar a estrutura do Judiciário, que é muito grande. São 14 varas, administração, salas para o Ministério Público, para a OAB, salão do júri e espaço para abrigar presos que participam das audiências”, disse. “Também é preciso levar em consideração o tempo que seria necessário para a adaptação”, completou.
Souza lembrou que o município doou uma área pública ao Tribunal de Justiça para a construção da Cidade Judiciária há quase quatro anos e que nada foi feito tanto tempo depois. Em agosto de 2009, a Prefeitura assinou decreto desapropriando espaço de 30 mil metros quadrados, onde seria construído o novo Fórum. O terreno fica na região do Jardim Noêmia e custou R$ 2,5 milhões aos cofres públicos. O Estado prometeu investir cerca de R$ 30 milhões na obra. Nenhum investimento foi feito no local.
“Rendemos e prestamos todas as homenagens à doutora Julieta [Passeri, juíza diretora do Fórum], que é uma lutadora, ao Sidnei Rocha e ao Alexandre Ferreira, mas falta mais atenção por parte do TJ. Não é qualquer cidade que concede uma área tão valiosa para se construir uma Cidade Judiciária e ainda estão buscando paliativos para resolver problema de estrutura.”
A OAB pretende convocar as lideranças políticas de Franca para agendar uma audiência com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) na tentativa de agilizar a construção do novo Fórum. “Esperamos que as autoridades se mobilizem. Se continuar do jeito que está, a situação só vai piorar.” concluiu o presidente.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
