Reflexo da tragédia em Santa Maria (RS), onde 240 pessoas morreram após o incêndio na Boate Kiss, uma onda de fiscalização e adoção de medidas mais rigorosas se alastrou pelo País para evitar que episódios semelhantes se repitam. Nesta semana, será a vez da Câmara de Vereadores de Franca apresentar propostas para tentar aumentar a segurança das pessoas que frequentam locais de grande movimento. Na sessão de terça-feira, serão votados dois projetos de lei tratando de prevenção.
As medidas surgiram após a realização de uma audiência pública entre vereadores e as autoridades locais, no começo de fevereiro, para discutir assuntos ligados à segurança e fiscalização nos locais de grande aglomeração.
Umas das propostas, apresentada pela Comissão de Segurança da Câmara, prevê que a Prefeitura divulgue em seu site a relação de bares, restaurantes, boates, casas de shows e recreação, cinemas, teatros, igrejas, escolas e ginásios de esportes que possuem alvarás de funcionamento válidos. Na justificativa, os vereadores citam reportagem divulgada pelo Comércio revelando que 133 escolas de Franca não possuem laudos.
De acordo com o projeto, a relação dos estabelecimentos com alvarás válidos deverá conter data de solicitação, expedição e vencimento, restrições para funcionamento e capacidade máxima. A atualização seria feita diariamente. “A medida contribuirá para que o município tenha um cadastro informatizado e atualizado, o que facilitará a fiscalização nos locais com qualquer tipo de irregularidade. Por outro lado,a população e a própria polícia vão saber a verdadeira situação funcional dos estabelecimentos”, disse o delegado e vereador Daniel Paulo Radaeli (PMDB). O projeto depende de oito votos para ser aprovado.
Um outro projeto de lei obriga todos os estabelecimentos que realizam e mantenham eventos e shows artísticos para acima de cem pessoas a afixarem placas, em lugar visível, informando a capacidade máxima que o local comporta. “A proposta tem o objetivo de dar informações claras às pessoas que frequentam estabelecimentos que realizaram eventos e shows para que as mesmas possam exercer o direito de cidadão e denunciar quando a capacidade estiver acima do estabelecido”, explicou Luiz Vergara (PSB). Neste caso, a aprovação se dará pela maioria simples dos votos.
A 9ª sessão ordinária do ano está marcada para terça-feira, 5. A votação dos projetos acontece a partir das 14 horas.
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