O tema é global, mas a ação deve ser local. A ONU incentiva a discussão internacional sobre medidas locais para diminuir o risco de desastres naturais nas cidades de todo o mundo
Na temporada de chuvas, boa parte das cidades do Interior paulista sofre com alagamentos ou desmoronamentos. Semana passada, deslizamento afetou a Rodovia dos Imigrantes. É considerado resiliente (ou flexível) o município em que os desastres são minimizados devido à infraestrutura e aos serviços preventivos existentes. Ou seja, o risco maior não está necessariamente nos fatores imprevistos da natureza, mas na capacidade da comunidade se prevenir e se defender. No conceito de cidades resilientes, as autoridades e a população compreendem os riscos que enfrentam e compartilham informações sobre as ameaças. Em 2012, a ONU lançou os dez passos para construir cidades resilientes, entre eles garantir orçamento local para a redução de riscos; atualizar dados sobre os riscos; investir em infraestrutura; caprichar no planejamento do uso do solo; adotar programas de educação e treinamento sobre a redução de riscos de desastres em escolas e bairros; proteger ecossistemas e barreiras naturais para mitigar inundações, tempestades e outros perigos; e instalar sistemas de alerta e alarme.
Agilidade
Deve ser votado em breve projeto de lei estadual que determina a instalação de GPS em veículos das polícias militar, civil, bombeiros e ambulâncias de hospitais públicos e privados do Estado, em cidades com mais de 200 mil habitantes. “Muitas vidas serão salvas, o combate ao crime ficará mais ágil e sinistros, como incêndio, poderão ser atendidos antes que atinjam extensão maior”, diz Baleia Rossi (PMDB), autor do projeto.
Envolvendo os alunos
O deputado estadual Carlos Cezar (PSB) propõe projeto de lei que institui curso de cuidados a serem observados em situações de risco, como incêndios e enchentes, em escolas públicas do ensino fundamental e médio do Estado. A ideia ocorreu após as 239 mortes em uma boate em Santa Maria (RS).
Piscinões resolvem?
O deputado Alex Manente (PPS) quer mais investimentos em obras de saneamento e reservatórios (piscinões) na região do ABC. Segundo ele, a situação atual exige que sejam tomadas medidas com urgência para, se não sanar o problema, ao menos controlá-lo para evitar que cada chuva se torne uma catástrofe. Documento enviado ao governador pede a liberação de recursos para construção de novos piscinões, canalização de córregos e desassoreamento de rios.
Motos
O trânsito muda de perfil no Interior paulista, especialmente nas cidades médias. Um dos desafios é garantir a segurança dos motofretistas e mototaxistas. Ainda não se sabe como será a fiscalização da resolução 410 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), válida para todo o país, que pune quem não utiliza equipamentos como antena corta-pipa, protetor de pernas e motor e faixas refletivas no capacete, dentre outros itens de segurança para motos.
Estradas ruins
Obras em rodovias federais por todo o País são feitas com má qualidade e apresentam defeito até um mês depois de entregues. A constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) após auditoria. O órgão analisou obras entregues entre 2011 e 2012 e 942 quilômetros de rodovias foram percorridos com aparelhos para medir a resistência e a regularidade do asfalto. De 11 vias pesquisadas, 10 apresentaram afundamentos, trincas, desgaste, deslocamento de pistas e buracos.
Aquaplanagem
Um percentual considerável dos acidentes de trânsito registrados em 2011 no Brasil - que resultaram na morte de mais de 45 mil pessoas –, é atribuído a falhas nos sistemas de drenagem nas vias urbanas e rodovias, conclui estudo que será apresentado no evento Brazil Road Expo 2013, no Transamérica, em São Paulo, de 19 a 21 de março.
Tráfico de pessoas
Com o objetivo de ampliar a atuação dos comitês regionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas, tema popularizado a partir da novela Salve Jorge, da Rede Globo, a Secretaria estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania reuniu representantes das regiões que compõem uma espécie de rede de prevenção e combate a esse crime no Interior de São Paulo. Cidades como Presidente Prudente, S. José dos Campos, S. José do Rio Preto, Sorocaba e Bauru, entre outras, já possuem grupos atuantes.
Royalties
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) está mobilizada para apoiar a derrubada do veto presidencial 38/2012, que trata da redistribuição dos royalties de petróleo. A votação está marcada para a próxima terça-feira, 5 de março. A entidade reforça a importância dos royalties para os municípios e mostra quanto cada ente da federação vai ganhar caso o veto da presidente Dilma Rousseff seja derrubado.
Cultura
A Secretaria de Cultura do Estado abriu inscrições para as Oficinas Culturais, que serão realizadas de março a junho e oferecem cerca de 12 mil vagas em 350 atividades. Música, dança, teatro, artes plásticas, visuais e circenses estão entre as opções. Os eventos acontecerão em Araçatuba, Araraquara, Bauru, Limeira, Presidente Prudente, S. José do Rio Preto, S. José dos Campos e Sorocaba, entre outras cidades.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br
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