As famílias que ocuparam a área às margens da rodovia Nestor Ferreira, entre Franca e Restinga, terão de deixar o terreno. O prefeito Paulo Pitt (DEM) conseguiu decisão favorável ao pedido de reintegração de posse, concedida na tarde de ontem pelo juiz Aurélio Miguel Pena.
Na sentença, o juiz cita o fato de o terreno invadido pertencer ao município há mais de dez anos, conforme comprovado pela administração. Por determinação judicial, a Prefeitura terá de pedir auxílio policial para cumprir a ordem de reintegração e preservar a integridade dos ocupantes.
Também deverão estar presentes pessoas ligadas ao setor social do município para que seja realizado um eventual cadastramento das famílias e acompanhamento dos menores. A advogada da Prefeitura, Alessandra Carlos, disse que cumprirá a determinação na segunda-feira. “Se tiver apenas uma pessoa na área, teremos que cumprir a determinação judicial.”
A ocupação da área aconteceu no último dia 17 de fevereiro, quando um grupo de aproximadamente 300 famílias de Restinga invadiu um terreno com extensão de 3 quilômetros margeando a rodovia. No mesmo dia, dividiram os lotes e cercaram com arame farpado. Inicialmente, os invasores pensavam que o local pertencia à antiga Fepasa, mas foram informados que, na verdade, é de propriedade da Prefeitura. Mesmo assim, permaneceram no local e alguns chegaram a montar barracas. “Eles disseram que deixariam a área com a promessa de que receberiam uma casa que vamos construir em parceria com a CDHU. Não posso fazer isso”, disse o prefeito em uma das entrevistas ao Comércio, após ingressar com o pedido de reintegração de posse. Diante da recusa do prefeito, permaneceram no local. O grupo não tem ligação com o MST (Movimento dos Sem-Terra), mas recebeu orientação de integrantes do movimento da Fazenda Boa Sorte.
NOVA INVASÃO
Enquanto o prefeito comemorava a reintegração de posse, outro grupo invadia um terreno de propriedade da Prefeitura na rua Francisco Canavaz, ao lado do CCI (Centro de Convivência do Idoso). A ocupação aconteceu por volta das 17h30 e eles permaneceram no local até o início da noite. Segundo um vizinho ao terreno, o grupo deixou a área após uma briga ocorrida enquanto mediam o local para uma provável divisão de lotes. O prefeito, que estava em viagem a São Paulo, foi informado por telefone, mas não soube dizer se o grupo é o mesmo que ocupou a área às margens da Nestor Ferreira.
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