É a Prefeitura que concede alvará de funcionamento após analisar toda a documentação. Pelo menos, deveria ser assim. Que, então, faça-se assim e fim de papo! Não precisa de mais nenhuma lei! Quem emite o alvará é (a mesma entidade) que tem o poder de fiscalizar! Parem de descentralizar a responsabilidade (ou tirar da reta)! A lei deveria ser assim: ‘Está aberto? Então tem todo o aval da prefeitura!’ A Prefeitura que centralize as exigências dos bombeiros, vigilância sanitária, polícia militar, polícia civil, Cetesb, estatuto do menor, ministério da apicultura, do bispo, da Ambev, da ONU! Simples assim!
Hélio Vissoto
Franca - SP
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
