Um grupo de aproximadamente 300 famílias de Restinga ocupou, domingo, uma área às margens da rodovia Nestor Ferreira, que liga Franca àquela cidade, numa extensão de 3 quilômetros. A principal alegação do grupo - que diz não ter nenhuma ligação com o MST (Movimento dos Sem-Terra) - é a dificuldade para pagar aluguel e, pela área que pertenceria à antiga Fepasa, ser improdutiva há anos. Ontem, o prefeito de Restinga, Paulo Pitt (DEM), esteve no local e afirmou que o terreno, na verdade, é da Prefeitura desde a década de 1990. Ele pretende acionar a Justiça, caso a área não seja desocupada.
No domingo, as famílias já deram início às demarcações dos terrenos, com aproximadamente 150 metros quadrados, cercaram com arame farpado e começaram a limpar a área. Entre os ocupantes estava Clóvis Francisco Silva, 53, que participou de uma invasão pela primeira vez. “Está muito difícil pagar aluguel. Por isso, ocupei a área na expectativa de conseguir um terreno para construir”, disse Clóvis, que ontem limpava o terreno para montar uma barraca.
Valentin Costa, 59, é outro morador de Restinga que ocupou a área com cinco filhos. “Cada um cercou um lote e ainda pegamos um para um vizinho que estava viajando.” Ontem o vizinho de Clóvis, Rafael Urquiza, 20, faltou ao serviço para ficar no local. Ele mora com a mãe em casa própria, mesmo assim disse que pretende conseguir a área.
IMPRODUTIVA
Segundo o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para não ser considerada improdutiva a terra precisa ter 80% de GUT (Grau de Utilização da Terra) e 100% GEE (Grau de Eficiência de Exploração). Ivan Lima, supervisor do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), entidade responsável por planejar e executar as políticas agrária e fundiária em São Paulo, inclusive com acompanhamento do assentamento da Fazenda Boa Sorte, disse ainda que as principais características para uma terra ser considerada improdutiva é a ausência de produção agrícola e criação de animais. “Mas para isso, é preciso fazer uma análise da área para ver se cumpre os parâmetros estipulados pelo Incra. Isso depende de vários fatores como, por exemplo, o tamanho da área. O mesmo acontece quando o terreno pertence à Prefeitura. É necessário verificar para qual fim o terreno foi doado ao município.”
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