Quando um carro é apanhado sem licenciamento em uma blitz da Polícia Militar, o guincho leva esse veículo para o Pátio Modelo de Franca. Quando uma pessoa morre num acidente de trânsito na cidade, o carro é levado para o mesmo pátio. Se a polícia descobre um desmanche, os veículos são encaminhados para esse endereço também. Atualmente, o espaço está superlotado: são 4.300 veículos amontoados numa área de 28 mil metros quadrados. Para liberar espaço, os carros mais antigos e sucatas foram empilhados. “Estamos trabalhando no limite de nossa capacidade operacional”, disse Luiz Carlos Campos, diretor do pátio.
Para abrir espaço, a Secretaria de Segurança e Cidadania realiza, em média, quatro leilões por ano. O problema é que os carros envolvidos em crimes ou processos na Justiça não podem ser incluídos nessas vendas. Segundo levantamento feito em abril do ano passado, 1.717 veículos estão atrelados a inquéritos policiais ou bloqueios judiciais e, portanto, não podem ir a leilão.
E a lista dos encalhados é antiga. Numa rápida passagem pelos corredores estreitos do lugar, a reportagem encontrou um automóvel que está no local há 19 anos. Já sem qualquer resquício da pintura original, o “Golzinho” que chegou ao pátio em 1994, envolvido em um crime de adulteração de chassis, está esmagado por carros tão velhos quanto ele.
Levando em conta a frota da cidade - 208.173 veículos - o diretor Campos estima que seria preciso uma área de 22 mil metros quadrados para poder abrigar os carros.
Outra medida sugerida para desafogar o pátio é um levantamento junto ao Judiciário para ver quais carros poderiam ser leiloados. “Provavelmente, os processos que envolviam a maioria desses carros já acabaram, mas o bloqueio continua junto à Ciretran. Enquanto o Judiciário não tirar o bloqueio, não pode ser leiloado.”
O promotor criminal José Lourenço Alves disse que a demora na liberação de veículos vinculados a processos é causada pela burocracia. “Na parte criminal, a apreensão se deve ou porque está sendo apurado um crime ou porque o julgamento está em andamento em 1ª ou 2ª instância. Fora isso, ainda existem os casos em que sua propriedade é dúbia e a Justiça precisa determinar de quem é a posse do bem. Isso também pode atravancar os processos criminais e a liberação.”
Como não existe nenhum setor específico na Justiça responsável por monitorar processos envolvendo veículos apreendidos, o promotor diz que a melhor saída é a direção do pátio “provocar” a Justiça a fim de que, em casos de processos encerrados, os veículos sejam liberados para seus donos, vendidos em leilões, ou descartados como sucatas.
O chefe da 4ª Vara Civil de Franca, Eduardo Gasparoto, concorda com o promotor e tenta explicar as dificuldades da Justiça na liberação dos veículos. Segundo ele, muitas vezes não existe interesse do dono em buscar o veículo e o processo é arquivado. “O que os administradores do pátio poderiam fazer é comunicar o juiz mandando um ofício. Às vezes, a gente não fica nem sabendo onde está o veículo.”
Nos casos de veículos encalhados no pátio por conta de seu envolvimento em inquéritos policiais, o delegado Luiz Carlos de Almeida, responsável pela corregedoria da Polícia Civil e assistente da Delegacia Seccional, disse que, pelo menos em tese, todos os inquéritos devem ser finalizados em até um mês. Entretanto, algumas investigações demandam mais tempo para serem concluídas, como as que dependem de perícias técnicas. “Uma perícia contábil (análise minuciosa de lançamentos financeiros) é mais complicada. É feita em Ribeirão Preto e até chegar o resultado, o inquérito fica parado, não tem jeito.”
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