Vinte e nove funcionários e ex-funcionários do DRS (Departamento Regional de Saúde) de Franca são suspeitos de desviar recursos públicos. Com exceção do ex-diretor Roberto Terumi Takaoka, todos são alvos de procedimentos disciplinares abertos pela Procuradoria Geral do Estado e de investigação por parte do Ministério Público Estadual. O montante desviado ainda não foi apurado, mas quatro funcionários fizeram um acordo com o Ministério Público no ano passado e devolveram aos cofres públicos mais de R$ 30 mil.
Os casos teriam acontecido entre os anos de 2006 e 2007, na transição entre as gestões de governo de Geraldo Alckmin e José Serra. As autoridades envolvidas não dão detalhes sobre as investigações.
Responsável pelos inquéritos civis envolvendo os servidores e ex-servidores, o promotor de Justiça da Cidadania de Franca, Paulo César Corrêa Borges, disse não poder comentar os casos. “Esses servidores respondem a procedimentos disciplinares que correm em sigilo. Infelizmente, não posso relatar nada que os exponha.”
O Comércio apurou que os procedimentos foram abertos depois que várias denúncias de irregularidades envolvendo a administração do DRS em Franca foram protocoladas na Procuradoria, que acabou encaminhando os casos também para o Ministério Público Estadual.
Segundo essas denúncias, parte dos servidores teria usado irregularmente os recursos destinados ao custeio de viagens, reembolso de combustível e gastos com alimentação.
Em alguns casos, os funcionários teriam usado recursos do DRS para custear viagens particulares a São Paulo e Ribeirão Preto como se fossem a trabalho. Também superestimavam os gastos com refeições e transporte, segundo a denúncia. A prática teria durado cerca de um ano e meio. A lista com os nomes envolvidos abrange desde funcionários de baixo escalão até diretores.
As investigações por parte do Ministério Público começaram no ano passado. Em dezembro, o Diário Oficial do Estado trouxe os primeiros resultados. Um acordo foi fechado com quatro dos envolvidos para a devolução de mais de R$ 30 mil que teriam sido recebidos irregularmente. Com o acordo, os quatro se livraram de responder a ações civis de improbidade administrativa. São eles: o ex-diretor Roberto Terumi Takaoka, Carlos Roberto Pires, Silvana Aparecida Faleiros e Vera Lúcia Dal Picolo. Desses, apenas Carlos Roberto continua no DRS.
Procurado para comentar o caso, o ex-diretor da unidade de Franca Roberto Takaoka negou qualquer desvio e disse que foi arrolado no inquérito apenas por ser o diretor e, portanto, ordenador dos pagamentos indevidos. “Eu não respondi a processo disciplinar. Também não há acusação nenhuma sobre a minha conduta”, disse.
A Procuradoria do Estado confirmou que o ex-diretor não responde a nenhum procedimento. No MP, no entanto, o nome de Takaoka consta como envolvido (leia mais nesta página).
A atual diretora geral do DRS, Adriana Rusene, se recusou a dar entrevista sobre o caso. Por meio da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde, disse apenas que os envolvidos já estão respondendo a procedimentos disciplinares na Procuradoria.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde, órgão ao qual o DRS de Franca é subordinado, disse: “O julgamento sobre eventuais atos ilícitos cometidos pelos profissionais suspeitos em questão cabe à Justiça e não ao DRS ou mesmo à reportagem do Comércio da Franca. Não é tarefa do jornalismo efetuar juízos de valor”.
A Secretaria também acrescentou: “Dos 29 suspeitos investigados arrolados no processo, 10 já não têm mais nenhuma relação com o DRS. Destes, sete estão aposentados, um já faleceu e outros dois foram exonerados. Apenas 11 funcionários citados continuam trabalhando no DRS e oito em outros serviços de saúde do Estado”. Também por meio de nota, a Procuradoria Geral do Estado disse que os servidores respondem a processos junto à Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, que ainda não foram concluídos.
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