Os cartórios estão em rede

Entrou em funcionamento no Estado uma forma mais rápida e eficiente de emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito pelos cartórios de registro civil

Inédito no Brasil, o serviço eletrônico permite solicitar documento em qualquer unidade, sem a necessidade de se deslocar até o local onde foi efetivado o registro formal, barateando a obtenção de segundas vias dos documentos e facilitando a vida das pessoas. Ao todo, são 836 cartórios integrados em ambiente eletrônico com certificação digital, os quais correspondem à totalidade dos cartórios paulistas, incluindo os de pequenas cidades. A sociedade é cada vez mais móvel e os cartórios não haviam acompanhado as mudanças. Ícones do zelo burocrático, os cartórios agora começam a se articular em redes, uma tendência inevitável no novo século para todas as instituições. Questão de sobrevivência. Para que pudessem cumprir a sua finalidade segundo exigências dos novos tempos, era preciso se modernizar.

A rede das certidões paulistas foi anunciada no final de dezembro, após três meses de testes. Na prática, a possibilidade ainda está restrita ao Estado de São Paulo. Ou seja, é possível obter um documento a partir de qualquer cartório paulista, desde que a sua origem seja também de outro ponto no Estado. Convênios estão sendo assinados com cartórios de outros estados, mas falta a articulação legal. Questão de tempo.

A novidade põe fim à peregrinação das pessoas em busca de certidões de cartórios, ao menos em São Paulo. O sistema foi desenvolvido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e aprovado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) e poderá servir de modelo para o mesmo processo em outras unidades da federação. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acompanha o assunto.

Em fase final de implantação, outra inovação permitirá ao cidadão localizar, pela internet, em quais cartórios estão os registros de nascimento, casamento e óbito que deseja acessar. Outro benefício será permitir ao poder público o acesso à pesquisa de óbitos, visando à extinção de processos e de benefícios da Previdência Social.

Solução para o asfalto
As prefeituras paulistas descobriram um novo caminho para obter recursos para obras, especialmente asfaltamento de ruas – o financiamento pela Desenvolve SP - Agência de Desenvolvimento Paulista. A instituição do governo paulista financiou R$ 88 milhões para 29 municípios paulistas em 2012. O número é 258% superior ao emprestado em 2011. Bateram às portas da Desenvolve SP em 2012 os municípios de Atibaia, Bilac, Capela do Alto, Capivari, Catanduva, Embu das Artes, Guatapará, Itanhaém, Itapira, Itápolis, Jarinu, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mongaguá, Monte Mor, Osvaldo Cruz, Ourinhos, Santa Gertrudes, Santa Isabel, Santa Rita d’ Oeste, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Viradouro.