Traslado improvisado, atrasos, ônibus com problemas mecânicos, desinformação do guia de turismo. Esses são alguns dos problemas relatados ao Procon por passageiros que se sentiram lesados por empresas ou terceirizados. Segundo o Procon de Franca, em época de festas de final de ano, férias e em feriados prolongados, o número de reclamações triplica. Em dezembro, foram forma-lizadas 16 queixas, que estão em investigação. A média nos outros meses não passa de cinco casos.
“Dos cerca de 140 atendimentos diários, 20 ligações ou visitas ao Procon, foram referentes à compra de pacotes turísticos, excursões ou verificação de reclamações da empresa junto ao cadastro do Procon. A gente ouve cada caso e na maioria indicamos uma consulta também no guia projeto Boa Viagem elaborado pelo Procon-SP”, explica o agente fiscal do órgão Luiz Murari.
O número poderia ser ainda maior se as reclamações fossem formalmente registradas através de um boletim de ocorrência ou denúncia no Procon. José Antônio Guimarães, diretor do Procon de Franca, diz que muitos dos que se sentem prejudicados não procuram seus direitos. Na maioria, deixam o caso passar e tomam como atitude não realizar mais viagens com determinada empresa ou guia de turismo.
Exemplo disso é a dona de casa, Letícia Assis, 36 anos, que comprou pacote para uma excursão a Thermas dos Laranjais, em Olímpia, em novembro, e viveu um dia de pesadelo.
Primeiro, o guia de turismo que organizou a viagem atrasou uma hora. Depois, o grupo foi informado que o ônibus estava em outro local. No retorno para Franca, o ônibus quebrou após uma hora de viagem e parou em local perigoso. A escuridão, a falta de sinalização do veículo - que não tinha pisca alerta e triângulo - e os “treminhões” que passavam pela rodovia deixaram os passageiros com muito medo. Segundo Letícia, a turma só conseguiu chegar a Franca porque um dos passageiros trabalhava em uma oficina mecânica e deu um “jeitinho” no motor do ônibus, que estava sem óleo e sem água.
Procurado, o guia de turismo que organizou a viagem negou que tenha havido tantos contratempos. Para ele, tudo que ocorreu foi normal, já que os passageiros sabiam que o ônibus não era novo e que imprevistos acontecem. “Como eu vou adivinhar tudo que pode acontecer em uma excursão?” O agente afirmou ainda que tem mais de 10 anos de experiência no ramo.
Letícia decidiu que na próxima viagem vai procurar uma agência de turismo conceituada, em vez de confiar em agentes de turismo informais. Ela viajou com mais seis pessoas da família e pagou R$ 75 para cada uma. Uma excursão de um dia para Thermas em agências especializadas em turismo custa R$ 95 (R$ 70 para estudantes), incluindo a entrada no parque aquático. O ônibus possui de 45 a 50 lugares e tem ar-condicionado e água.
“Ao contratar uma viagem ou excursão é importante que tudo que for tratado verbalmente seja documentado”, diz o diretor do Procon. Segundo ele, o contratado pode receber multa de acordo com o faturamento da empresa ou até 20% de multa referente ao valor do contrato.
PESQUISA
Para o agente do Procon Murari, a pesquisa ainda é o melhor caminho para evitar constrangimento. Saber de amigos ou conhecidos e usar até a internet para saber da empresa ou agente que será contratado são recursos que podem ajudar a diminuir os riscos de uma dor de cabeça. Segundo ele, o ditado que diz “o barato sai caro” se faz presente.
Para organizar qualquer viagem com passageiros, a empresa ou agente precisa oferecer ônibus com registro na Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), dar nota fiscal, ter listagem de passageiros com nome e número de documento.
O Procon-SP organizou uma cartilha online com orientações para os turistas (clique aqui). Veja algumas dicas no quadro publicado nesta página.
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