Quando era pequeno, ele adorava ver os primos passarem com seus ternos. Desde cedo, aprendeu a admirar os advogados. Quando adolescente, não teve dúvidas: escolheu o direito como profissão. Aos 59 anos, Décio Piola acumula experiência na área. Foi advogado, promotor de Justiça e hoje é professor e diretor - recém-empossado - da Faculdade de Direito de Franca, que tem 1,4 mil alunos e mais de 50 anos de história.
Em sua nova sala, Piola revelou seus planos para o futuro da faculdade, que tem como sua segunda casa.
A vida do diretor não foi fácil. Filho de uma família de oito irmãos, começou cedo a trabalhar. “Aos 13 anos, eu já fazia limpeza na livraria do Ricardo Pucci. Lá, evoluí e cheguei a encarregado de finanças.” Foi trabalhando que conseguiu pagar os estudos. Se formou em 1976. Atuou como advogado e nove anos depois conseguiu ser aprovado para o Ministério Público de São Paulo. “Sempre acreditei que como promotor poderia melhorar a sociedade.”
A aprovação obrigou Décio a trocar Franca pela capital. “Atuei no Fórum João Mendes, em São Paulo, como promotor criminal.” Depois, foi transferido para Altinópolis e Araras. Voltou a Franca em 1991. Na cidade, acompanhou o maior hospital da região: a Santa Casa. “A solução para a Santa Casa seria um contrato definitivo com o governo estadual que pagasse o que se gasta. Mas isso já se falava na minha época e até hoje não o fizeram. O ruim é que quem sofre é toda a população.”
Em 2011, com problemas de saúde e já cansado, resolveu pedir a aposentadoria do Ministério Público e se dedicar apenas às aulas na faculdade, onde leciona há quase 20 anos. No ano passado, foi convidado por professores e aceitou, com apoio da mulher e dos três filhos, o desafio de dirigir a FDF. Conquistou a maioria dos votos e foi escolhido pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) em meio a uma lista tríplice. “Fiquei honrado e cheio de ideias.” Entre elas, Décio quer instalar um restaurante para atender os alunos de fora e acelerar as obras do novo prédio da faculdade, além de contratar mais funcionários.
Na entrevista, Décio preferiu não opinar sobre a exigência do Exame da Ordem para os futuros advogados, mas disse que o rigor com que ele é aplicado tem feito as faculdades melhorarem a qualidade do ensino oferecido.
Comércio da Franca - Por que o senhor disputou a eleição para ser diretor da Faculdade de Direito?
Décio Piola - A vida inteira tive uma relação muito próxima com esta faculdade. Foi aqui que me formei, comecei a lecionar e passei boa parte da minha vida. Então, quando os colegas sugeriram meu nome para a eleição da diretoria, fiquei balançado. Pensei bem, conversei com a minha mulher Magali e meus três filhos e achei que era o momento de dar uma contribuição a mais para a faculdade. Também estou perto de me aposentar definitivamente e assumir a diretoria seria uma coisa legal de se fazer antes de descansar.
Comércio - O senhor assumiu o cargo no dia 1º e deve dirigir a faculdade pelos próximos quatro anos. Quais são seus planos?
Décio Piola - Estou cheio de ideias, mas muita coisa não depende apenas de mim. Ainda estou me inteirando de tudo. Mas uma meta é melhorar a qualidade de vida dos nossos alunos. O aluno é a nossa prioridade, sem ele, a faculdade não tem razão de existir. Quase 70% deles, segundo um levantamento nosso, não são de Franca. Estudam aqui, mas são de outras cidades. Quero melhorar nossa logística para recebê-los e instalar um restaurante para facilitar as refeições deles. Outra meta minha é terminar a construção do novo prédio e instituir alguns benefícios para os funcionários, como o vale-refeição.
Comércio - O senhor falou sobre o novo prédio. Já há alguma previsão de quando será inaugurado?
Décio Piola - Isso ainda não sei. Estou tomando ciência das coisas agora. Tenho uma reunião agendada na semana que vem para definir o cronograma desta obra. Pelo que soube, o prédio deveria ter sido entregue em julho de 2012, mas foram feitas mudanças no projeto original que acabaram atrasando a obra. Minha luta será para que o prédio esteja pronto e mobiliado até julho e os alunos se mudem para lá no segundo semestre. Agora, se isso não for possível, a mudança ficará mesmo para 2014.
Comércio - Com a inauguração, o número de vagas aumentará?
Décio Piola - Não. O que devemos aumentar é o quadro de funcionários. Não tem jeito, vamos ter de contratar mais gente. Hoje, fora os professores, a faculdade tem apenas 13 funcionários para as demais tarefas. É muito pouco e isso acaba se refletindo na qualidade do serviço prestado. Já começamos um estudo sobre cada setor para saber todos os cargos que hoje seriam necessários e faremos um relatório para enviar para a Câmara Municipal e para o prefeito poderem avaliar.
Comércio - Quando foi anunciada a ampliação, a promessa era de que lá fossem instalados cursos de pós-graduação. Isso se mantém?
Décio Piola - Na verdade, a instalação de cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) acho bem difícil que aconteça num curto prazo. Para este tipo de ensino, os investimentos são muito altos, é preciso contratar professores que sejam doutores, normalmente de outras cidades, e isso envolve gastos com estadia e transporte. Não sei se este seria o momento ideal para isso. Antes, o que quero é instalar os cursos de extensão, que são mais rápidos, têm uma abrangência maior e não demandam tantos gastos.
Comércio - O presidente da OAB de Franca, Ivan Cunha, disse que as faculdades de direito têm priorizado a formação dos alunos para a disputa de cargos públicos, deixando a advocacia em segundo plano. O senhor concorda com essa visão?
Décio Piola - A verdade é que não temos uma formação voltada para uma determinada área. Nossa grade curricular é para formação geral do profissional. O diferente são os cursos de extensão, que os alunos podem fazer de maneira complementar. Do ponto de vista pedagógico, não há nenhum esforço por parte da faculdade para que os alunos escolham essa ou aquela carreira. Mesmo porque, quando o estudante chega ao 5º ano do curso de direito, já sabe o que quer. O que percebo, e isso é verdade, é que a maioria dos alunos deseja seguir carreira no Ministério Público, seja o estadual ou federal, ou na magistratura. Mas até para esses cargos, antes precisam ser advogados, porque hoje em dia os concursos públicos exigem pelo menos três anos de experiência para a admissão. Então, não vejo um favorecimento aos concursos públicos.
Comércio - O presidente da OAB defende ainda o exame da Ordem para o exercício da advocacia, o que vem sendo questionado. Qual a posição do senhor?
Décio Piola - Para ser bem sincero, ainda não tenho uma opinião formada. Pelo que li, a corrente que defende a realização do exame tem seus argumentos baseados na Constituição Federal e a corrente que é contra a prova também se baseia na mesma Constituição. Essa é uma questão muito complexa. O que posso falar é sobre a minha experiência e o que percebo é que o aumento no rigor do exame tem feito com que as faculdades se empenhem mais em oferecer um ensino de qualidade. E isso é bom tanto para o aluno, que entra no mercado mais preparado, quanto para a sociedade que poderá contar com advogados melhores.
Comércio - Durante seis anos o senhor atuou como promotor curador das fundações em Franca. Por conta do cargo, fiscalizava a Santa Casa de Franca. O senhor já deixou a função, mas o hospital ainda sofre crises financeiras. Por que?
Décio Piola - Depois que saí da Promotoria, não tive mais contato com a Santa Casa ou governo. Acompanho o que acontece pelo jornal. Li sobre a assinatura de um contrato definitivo. Só que ouço essa história desde sempre e eles não conseguem esse contrato definitivo. Primeiro era com o município, depois passou para o Estado. Na verdade, houve apenas a transferência do problema. A Santa Casa continua gastando mais do que recebe. E isso é óbvio. Se você fizer isso na sua casa ou eu na minha, vamos gerar um déficit. É assim na Santa Casa.
Comércio - Uma das causas desse déficit não seriam os “superssalários” que seriam pagos a alguns profissionais do hospital?
Décio Piola - Investiguei isso. Fiz um enorme levantamento em todos os setores de 2000 a 2010. Foram pilhas de documentos analisados. E até aquela época, não apurei nada de irregular. O que existe mesmo é déficit. O que falta é compreensão por parte do Estado para que esse prejuízo seja diminuído. O Estado também deveria mandar os recursos suficientes para a Santa Casa se manter. As suspensões de atendimento são sistemáticas. A Santa Casa recebe recurso, passa um, dois anos e tem que suspender atendimento. O que falta é uma solução definitiva que só acontecerá quando o Estado assumir sua responsabilidade.
Comércio - O senhor foi promotor. Não tinha como forçar essa solução?
Décio Piola - Tentei. Insisti. Mas sempre eles protelavam. Diziam que estavam estudando o contrato e acabavam renovando um convênio que existe para prestação de serviço.
Comércio - Do jeito que o senhor fala parece que há uma certa resistência do governo em acertar a situação da Santa Casa. Por que o senhor acha que isso existe?
Décio Piola - Sinceramente não sei. Agora estão falando em estadualizar o hospital. Não acho que essa seja a melhor solução. Hoje quando a Santa Casa tem dificuldade, a população ajuda. Se o hospital passar para as mãos do Estado, tenho dúvidas de que essa ajuda se manterá. E tem mais, sei de hospitais estaduais que têm uma situação bem pior, com pacientes em macas nos corredores. Isso ainda não vemos aqui. Então, temos que pensar direito.
Comércio - Há cerca de dois anos, o senhor se aposentou após atuar quase 30 anos no Ministério Público. Sente saudades?
Décio Piola - Para ser sincero, sinto falta dos meus companheiros de traba- lho. Da atuação pesada que a função exige, confesso, não tenho saudade. Foram 26 anos como promotor e acho que cumpri meu papel com dignidade. Chega uma hora em que é preciso descansar. Estou feliz com a minha decisão.
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