As cidades se ligam em redes

Sete cidades brasileiras, com grande chance de que algumas delas sejam do Interior Paulista, serão selecionadas para participar de projeto global de desenvolvimento urbano sobre a emissão de carbono em países emergentes

A escolha será feita pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat). O slogan é “Por um futuro urbano melhor”. O projeto abrange ao mesmo tempo cidades da Índia, Indonésia e África do Sul. Serão selecionadas também sete cidades de cada um desses países. Trata-se de uma oportunidade para as cidades médias paulistas que projetam o seu futuro. Agora ou mais tarde, o assunto terá que ser enfrentado pelas cidades paulistas.

A ideia do programa ONU-Habitat é reduzir a emissão dos gases de efeito estufa nas áreas urbanas, com destaque para os emitidos para a produção e consumo de energia, transporte e construções de infraestruturas urbanas. O objetivo é formar redes — Governos Locais pela Sustentabilidade – que possam promover a redução de emissões de gases de efeito estufa. As ações serão feitas por meio da transferência de conhecimento técnico, tecnologias, inovação, pesquisa e financiamento.

O projeto deverá interligar uma cidade modelo com eficiência no controle climático a várias outras cidades de países em desenvolvimento. Por exemplo, uma cidade parceira europeia seria interligada a cidades de países emergentes como o Brasil. Quando selecionadas, as cidades receberão visitas técnicas e a promoção de intercâmbio entre equipes e seminários. Os gestores municipais ficarão responsáveis pela elaboração de planos de transição para uma economia urbana de baixo carbono – com pouca emissão. O edital da ONU afirma que nos países em desenvolvimento a pressão sobre os recursos naturais vem aumentando significantemente em decorrência da aceleração da urbanização e ausência de planejamento e da degradação do meio ambiente. “O ritmo acelerado do esgotamento de recursos e das mudanças climáticas impõem novas responsabilidades à capacidade das cidades de fornecer ambientes sustentáveis e de qualidade para o bem-estar de seus cidadãos. As populações urbanas estão cada vez mais sob risco de crises ambientais causadas pelas mudanças climáticas que são ampliadas em ambientes marginais e por restrições de recursos”, diz o documento.

Cidades sustentáveis
Gestores públicos se mobilizam para o Seminário do Programa Cidades Sustentáveis no dia 29 de janeiro, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. O seminário será realizado durante o Fórum Social Mundial Porto Alegre 2013 - Democracia, Cidades e Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 26 e 31 de janeiro.

Crise nas prefeituras
É pessimista o cenário traçado pela Confederação Nacional de Municípios para as administrações municipais que tomaram posse dia 1º de janeiro. “O problema é do modelo, não apenas do gestor. A crise estrutural torna as gestões um verdadeiro caos”, diz o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. Do bolo tributário brasileiro, apenas 6% são arrecadados pelos municípios. O porcentual cresce para 15,5% com as transferências obrigatórias de Estados e da União. Outros 6% são repassados por meio de parcerias com programas federais. Ao todo, são 393 programas federais, como o Merenda Escola e o Bolsa Família, que exigem dos municípios contrapartidas que muitas vezes não podem ser dadas. Ziulkoski dá alguns conselhos aos novos prefeitos: reduzir o número de secretários, adotar o pregão eletrônico, ver o custeio da administração e não se preocupar com a reeleição, e sim com a administração nestes quatro anos.