Bares de bairros distantes do centro ignoram ‘lei das calçadas’

Lotar as calçadas de mesas e cadeiras tem sido uma prática comum de alguns bares que ficam mais afastados do Centro de Franca. O Código de Normas e Posturas do município estabelece que é obrigatório deixar pelo menos uma faixa de 1,5 metro de calçada para os pedestres. Além disso, os estabelecimentos que desejem usar a calçada têm que pagar uma taxa à Prefeitura. Apesar do descumprimento da faixa mínima, nenhum bar foi autuado no mês passado pela Fiscalização.

A reportagem visitou alguns bares na véspera do feriado de 15 de Novembro e constatou o desrespeito à norma. No Espetinho do Cacau, localizado na avenida Antônio Luís Caetano, no Parque Progresso, a calçada em frente ao bar estava lotada de consumidores. “Não vejo nada de mais em ficar na calçada. Fica meio apertado para passar, mas está todo mundo sentado mesmo”, disse o estudante Flávio Oliveira, 21, que bebia cervejas com os amigos de faculdade. Outro estudante disse que os garçons que trabalham no local até pedem para os consumidores respeitarem o espaço destinado aos pedestres, mas muitos não obedecem.

Segundo o proprietário, Francisco da Silveira, 55, é muito difícil manter o espaço livre por conta da quantidade de pessoas. Dependendo da “galera” que aparece, as faixas amarelas pintadas no chão são ignoradas por completo. “A Prefeitura cobra por metro quadrado utilizado. A gente respeita, mas não é 100%, porque sempre foge um pouquinho.”

O comerciante disse que a casa funciona há 21 anos, mas ele só começou a usar a calçada em 2009. Silveira diz que paga duas unidades fiscais por metro quadrado de área de calçada, o que equivale a R$ 2.520 por ano. A fiscalização, segundo ele, só existe para cobrar o imposto. “Há um tempo atrás, eles vieram dizendo que iriam levar as mesas e as cadeiras embora, mas agora com tudo pago não vem mais ninguém.”

Do outro lado da cidade, na avenida Francisco Marques, um açougue vende espetinhos na calçada. O problema é que a churrasqueira fica no meio do caminho dos pedestres, desrespeitando a lei municipal. “Normalmente, não deixamos as cadeiras para fora, mas hoje veio esse pessoal novo. Daqui a pouco já está indo embora”, disse um dos donos que pediu para não ser identificado. Ele disse que pretende acabar com a venda de espetinhos. Mesmo com a comodidade de ter duas entradas, o comerciante explica que fica difícil entrar no açougue. “Vou parar. Até 31 de dezembro eu encerro, porque eu não tenho espaço suficiente de calçada e o risco [de uma multa] não vale a pena.”

Na avenida Presidente Vargas um grupo de amigas disse que a lei das calçadas organizou o atendimento e melhorou o trânsito de pedestres em “quase” todos os bares da cidade. “A gente não sabe quais bares pagam o imposto, mas bares no Centro que têm uma calçada pequena não deixam os clientes ficarem do lado de fora. Quando chega uma turma maior, ou vai para dentro do bar ou vai embora”, disse a vendedora Gislene Rogério, 37.