Rugido

Leão alega prejuízo e tanta reajustar contrato milionário do lixo

O assunto é tratado com discrição nos corredores do governo municipal. A ordem é falar o menos possível, não fazer alarde. Mas o lixo está causando grande dor de cabeça. Não bastassem as reclamações da população com a qualidade do serviço, a Leão Engenharia, responsável pela coleta e varrição de ruas em Franca, articula para tentar aumentar o valor do contrato. Alega que está trabalhando no prejuízo. O contrato do lixo, que pode chegar a cinco anos, é o mais valioso oferecido pelo município. Por duas vezes a concorrência foi impugnada pelo TCE por causa de ações movidas pelas empresas que alegaram falhas no edital elaborado pela Prefeitura. As propostas foram abertas em maio do ano passado. A Leão venceu o certame ao apresentar o menor preço, R$ 10,7 milhões por ano. O valor é quase a metade do proposto pela Constroeste, R$ 20,2 milhões. A Colifran, que operava na cidade há oito anos, pediu R$ 15,2 milhões.

No mesmo dia, a Colifran denunciou que foi prejudicada por suposto não cumprimento do edital e ingressou com um mandado de segurança na Justiça. A justificativa foi de que a Leão apresentou um quadro de funcionários abaixo do solicitado e que proposta teria um preço inexequível na lei de licitações. Foi solicitada uma liminar para que o contrato fosse suspenso. O processo não foi julgado. Pouco mais de um ano após assumir o serviço, a Leão pediu à Prefeitura para que fosse feito um aditivo ao contrato para possibilitar o “reequilíbrio econômico e financeiro”, medida permitida quando ocorrem fatos imprevisíveis. Empresas derrotadas na licitação acompanham com atenção o desenrolar da história. Alegam que a Leão apresentou uma planilha de custo com valores abaixo do praticado do mercado para vencer a concorrência e, agora, tenta, receber mais do município.

Documentos comprovando que a empresa descumpre o contrato ao colocar menos funcionários e equipes nas ruas, além de usar caminhões de outras firmas, estão sendo juntados e devem ser encaminhados ao Ministério Público. Fontes próximas ao governo disseram que adiantamentos teriam sido feitos e que será preciso fazer mágica para poder fechar o caixa agora. O prefeito eleito, Alexandre Ferreira (PSDB), torce para que o pepino não estoure nas mãos dele. A exploração do serviço do lixo é uma das concorrências milionárias vencidas pela Leão em Franca. A empresa também é a responsável pela construção do viaduto da Major Nicácio. Vai receber R$ 9,3 milhões pela obra.

LEMBRETE
Quase ninguém percebeu, mas a Prefeitura prorrogou por mais três meses o prazo para a Conspen terminar a construção do pronto-socorro do Jardim Aeroporto. O prazo de conclusão previsto era de oito meses e venceria em fevereiro. Os vereadores foram mais rápidos e já batizaram a obra. A unidade se chamará “Doutor Newton Novato”.

CERTIDÃO DE ÓBITO
A Câmara vai fazer sessão extraordinária na próxima semana para manter ou derrubar o veto do prefeito ao projeto de lei que concede anistia de R$ 4,4 milhões aos donos de cartório. Aposto que algum vereador vai alegar consulta de emergência ao médico...