Fábricas de escândalos

A criatividade de nossos políticos é fantástica e a cada dia nos surpreende

A recente divulgação de que a Presidência da República mantém um escritório especial montado pelo governo Lula na cidade de São Paulo nos revolta, pois não conhecemos e nunca ouvimos falar de tal situação semelhante em nenhum país da Terra, seria por acaso um, podemos dizer, “governo itinerante”? Caros leitores, a verdade é que o dinheiro público não é gasto com o devido respeito que merecemos. A propósito, décadas atrás quando transferiram a capital da República da cidade do Rio de Janeiro para Brasília, muitos não queriam deixar as praias cariocas e morar no planalto central. Assim, muitos ministérios, secretarias etc., passaram a ter sede em Brasília e filial no Rio de Janeiro. Agora fazer a operação inversa nos dias atuais, como diz Boris Casoy: “é uma vergonha”. O pior é que a chefe de Gabinete do escritório da Presidência da República, em São Paulo, Rosemary de Noronha, está envolvida num grande escândalo de negociatas. A propósito o governo sempre alega que está sendo perseguido pela oposição, por jornalistas de revista semanal, pelos jornais etc., mas no caso as denúncias partiram do próprio governo, através da Polícia Federal.

É verdade que a presidente Dilma tem tomado às providências necessárias em todos os casos de denúncias. Já demitiu sete ministros envolvidos em situações complicadas e no caso em análise também já exonerou todos os envolvidos. Porém, temos que efetuar uma análise. Ora, já estamos na metade do governo Dilma e se estas pessoas ainda continuam no governo, “orquestrando” e “articulando” situações de ilegalidades, não há como aceitar a justificativa de que se trata de herança do governo anterior, pois os fatos estão acontecendo no governo atual e as providências somente são tomadas quando ocorrem as denúncias. Gostaríamos de ver o governo antecipando-se às denúncias e tomando todas as providências cabíveis antes de todos. Infelizmente, entra ano, sai ano e a “fábrica de escândalos” não termina. Enfim o escândalo de hoje faz esquecer o de ontem que espera o de amanhã. Coisas do Brasil!

PEC Nº 37/11
A proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Lourival Mendes (PT do B - MA), atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para investigação criminal. Querer retirar do Ministério Público a competência que a Constituição Federal de 1988 lhe atribuiu, para nós é um enorme retrocesso. O Ministério Público é uma instituição pública autônoma, a quem a Constituição Federal de 1988 atribuiu a incumbência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Isto é, o Ministério Público é o grande defensor dos interesses do conjunto da sociedade brasileira. Tem a obrigação, portanto, de defender o interesse público, conduzindo-se, sempre, com isenção, apartidarismo e profissionalismo.
Para tanto, todos os seus membros têm as mesmas garantias asseguradas aos integrantes do Poder Judiciário, embora não tenham qualquer vinculação com esse Poder, nem com o Poder Executivo, nem com o Poder Legislativo. Desde sua criação o Ministério Público tem sido peça fundamental no combate à corrupção. Sua atuação incomoda os que se locupletam do serviço público. Dessa forma, ficam as seguintes perguntas: A quem a atuação do Ministério Público incomoda? A quem interessa paralisar a ação do Ministério Público? Qual ou quais as justificativas para excluir o MP das investigações? No mundo existem somente três países que não autorizam o MP a realizar investigações criminais (Quênia, Uganda e Indonésia). Será que o Brasil também quer ser incluído em tal lista?

COLETA SELETIVA NO BRASIL
Pesquisa encomendada ao Ibope pelo Programa Água Brasil (do Banco do Brasil e da Fundação Banco do Brasil, da Agência Nacional de Águas e da organização não governamental WWF-Brasil) afirma que 85% dos brasileiros que ainda não contaM com coleta seletiva estariam dispostos a separar o lixo em suas casas, caso o serviço fosse disponibilizado. A pesquisa apenas reafirma que a maioria dos cidadãos tem consciência do correto descarte, quando as autoridades disponibilizam o adequado serviço de coleta e transporte. O triste é saber que em alguns municípios que já possuem os serviços, a coleta seletiva, apesar de ser utilizada como marketing político, está a cada dia se desestruturando mais e mais

ELEIÇÕES NA OAB
Na última quinta-feira tivemos eleições na subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil de Franca), para os seus novos dirigentes. Foi eleita a chapa encabeçada pelo advogado e atual vice-presidente Ivan da Cunha Souza com 945 votos, 83,8% dos eleitores que compareceram. Desejamos ao eleito que consiga colocar em prática todos seus projetos e para isso temos a certeza que poderá contar com a colaboração de todos nós operadores do direito em nossa cidade.