A descoberta de que a Sapatoterapia abrirá uma nova unidade no Ceará chama a atenção já que, há um quase um mês, a empresa está em meio a um processo de recuperação judicial por conta das dívidas acumuladas, que ultrapassam a casa dos R$ 15 milhões. Apesar de inusitada, a decisão de instalar uma nova unidade não é ilegal.
O advogado e professor de direito comercial da Faculdade Municipal de Direito de Franca, Setímio Salerno Miguel, explica que não há nenhum impedimento legal para a abertura de filiais ou a transferência de produção para outra unidade em outro Estado.
“A empresa em recuperação judicial continua funcionando normalmente. A lei permite sim que ela faça novos investimentos, desde que eles signifiquem uma economia ou tragam vantagem econômica.”
No caso da Sapatoterapia, na unidade de Crateús, ela contará com incentivos estaduais e municipais. O prefeito de Crateús não soube informar mais detalhes, mas disse que os benefícios serão principalmente na área tributária.
Além de trazer alguma vantagem econômica, o professor disse que, como se trata de um processo de recuperação judicial em andamento, a criação de uma nova unidade de produção deve constar necessariamente do plano de recuperação apresentado à Justiça. “Quando há o pedido de recuperação, a empresa precisa apresentar um cronograma com a forma como ela pretende pagar suas dívidas e se recuperar da crise. O investimento deve fazer parte desse plano e demonstrar qual será a economia ou a vantagem obtida.”
A Sapatoterapia ainda não apresentou seu plano à Justiça. “Nesses casos, a empresa precisa, então, pedir a autorização judicial”, explicou Setímio Salerno.
O professor disse que não é comum uma empresa em recuperação abrir uma nova unidade de produção. “Normalmente, em meio a uma crise, o que se espera é que a empresa diminua e não o contrário. Mas há exceções que são bem-sucedidas, principalmente se envolvem redução de custos e carga tributária.”
OUTRAS HISTÓRIAS
A Sapatoterapia não é a única empresa francana a investir na instalação ou transferência para o Nordeste do país. Outras fábricas da cidade já transferiram parte de sua produção para terras baianas ou cearenses. Entre as principais, estão: Democrata Calçados, que mantém duas unidades no Ceará (uma em Santa Quitéria e outra em Camocim), Free Way, com uma filial em Jacobina, na Bahia, e Pé de Ferro, com a produção em Cascavel, também no Ceará.
Procurado pela repor-tagem, o presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados de Franca, José Carlos Brigagão, não quis comentar o caso da Sapatoterapia nem a transferência e abertura de unidades de empresas calçadistas francanas no Nordeste.
Fábio Cândido, presidente do Sindicato dos Sapateiros de Franca, também foi procurado ontem para comentar a possí-vel abertura de uma unidade da Sapatoterapia no Ceará, mas não foi localizado nos telefones celulares nem no sindicato.
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