Oito estabelecimentos de Franca tiveram a inscrição estadual suspensa do Cadesp (Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo) após constatação de fraudes por emissão de NF-e (nota fiscal eletrônica) incompatíveis com a saída de produtos. A operação, realizada pela Secretaria da Fazenda em 82 cidades do Estado de São Paulo, fiscalizou 218 empresas. Deste total, 163 foram autuadas, o que resultou no bloqueio de R$ 134 milhões em ICMS provenientes de NF-e emitidas de janeiro a outubro deste ano.
Intitulada Operação Quebra Gelo II, a operação foi realizada na região pela DRT (Delegacia Regional Tributária) de Ribeirão Preto. A fiscalização aconteceu em 15 estabelecimentos de cinco cidades - Ribeirão Preto, Franca, Orlândia, Bebedouro e Pitangueiras. Doze deles - oito francanos - perderam suas inscrições estaduais. O valor total da fraude nas empresas autuadas foi de R$ 5,6 milhões.
De acordo com Dimas Yamada Scardoelli, inspetor fiscal da DRT de Ribeirão Preto, foram fiscalizadas empresas calçadistas, de alimentos, bebidas, químicos, de máquinas e equipamentos, perfumarias e vestuário. “A ideia era acabar com a emissão de NF-e frias, que chamamos de documentos inidôneos”, afirmou.
Com a suspensão da inscrição estadual, os estabelecimentos são proibidos de emitir notas fiscais. As oito empresas de Franca continuarão sob investigação até fevereiro de 2013. “O trabalho continua nos 15 alvos. Dos 12 locais que perderam a inscrição estadual de imediato, alguns já estavam fechados ou constavam como endereço inexistente. Nesses casos, foi feita o que chamamos de suspensão preventiva de inscrição estadual”, explicou Scardoelli.
Caso as suspeitas de inidoneidade sejam confirmadas, os sócios e demais pessoas envolvidas nas fraudes podem responder pelos débitos de ICMS reclamados em autos de infração e representação criminal no Ministério Público Estadual. Além de grave infração, os envolvidos nas emissões das notas frias podem responder ainda por crime contra a ordem tributária e, dependendo do caso, crime de falsidade ideológica.
COMO FUNCIONA
As fraudes consistem na abertura de inscrição estadual em endereço falso com uso de “laranjas” para efetuar a “venda” de notas fiscais irregulares.
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