Franca é uma das cidades que vai se beneficiar com o maior repasse dos ganhos com petróleo para municípios não produtores. O projeto de lei que definia novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial da exploração da commodity foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, dia 6. Com isso, a cota dos lucros para municípios não produtores subirá de 1,75% para 21% no ano que vem e 27% em 2030. A medida só passa a valer se for sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo uma estimativa divulgada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), Franca pode receber R$ 3,7 milhões de royalties em 2013. Em 2011, o valor repassado para o município foi de R$ 651 mil, representando um aumento de aproximadamente 476%. Já a secretária municipal de Finanças, Vânia Verzola, afirmou ter recebido, em 2011, R$ 626 mil por duas fontes: royalties (R$ 55 mil) e fundo especial de petróleo (R$ 571 mil). Para 2013, ela estima que o acréscimo do repasse será de 500% a 600%.
“Qualquer valor a mais recebido é significativo, porque teremos mais dinheiro para investir em projetos”, disse Vânia. Assim como qualquer valor arrecadado pela Prefeitura, os ganhos com o petróleo vão ser direcionados para setores prioritários. “Por lei, nós já temos percentuais de investimento para todo o dinheiro que arrecadamos: 25%, no mínimo, tem que ser aplicado na educação e ao menos 15%, para a saúde. O restante vai para tudo o mais que a Prefeitura estiver gastando”, explicou Vânia.
O presidente do Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo), Marco Antônio Nascimento, comemora o repasse maior para cidades não produtoras de petróleo. “Todos os municípios do Brasil merecem uma parcela deste benefício, porque os recursos fazem parte do nosso país.”
Os ganhos são ainda mais expressivos se os municípios da região forem considerados. Catorze cidades (Cristais Paulista, Patrocínio Paulista, Restinga, Pedregulho, São José da Bela Vista, Rifaina, Itirapuã, Ribeirão Corrente, Batatais, Guará, Ituverava, Nuporanga, São Joaquim da Barra, além de Franca) e três de Minas Gerais (Claraval, Ibiraci e Cássia) receberam, juntas, R$ 2,6 milhões em 2011. Já em 2013, essa quantia pode passar para R$ 15,6 milhões (leia texto nesta página).
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