A assessoria de imprensa da Fundação Casa informou, em nota, que a instituição “não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Esclareceu, ainda, que quando há denúncia de abusos, a Ouvidoria e a Corregedoria Geral da Fundação são as encarregadas de investigar as ocorrências. Em caso onde há constatação de agressão, o servidor envolvido pode sofrer suspensão, advertência e até demissão por justa causa.
Diante das denúncias recebidas pela reportagem e encaminhadas à assessoria de imprensa da instituição, a Fundação Casa informou que a Corregedoria abrirá sindicância para averiguar as supostas agressões na unidade de Franca.
Tanto adolescentes como familiares podem recorrer à Ouvidoria e à Corregedoria da instituição para apresentar qualquer tipo de denúncia. Nos casos de suspeita de maus-tratos, o Ministério Público é informado das apurações.
O atendimento a menores prestado pela Fundação Casa é baseado no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e no Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo).
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